65 resultados encontrados para newton sylvio muniz - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 868 Embalagens Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 22 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 90 de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/ AcidentesVisto.Esclareça a advogada dos credores a divergência existente entre o número do CPF indicado na cópia do documento ora encaminhado e o número informado anteriormente à folha 04 do processo DEPRE n�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1807 Polícia Militar de São Paulo e outro, para que proceda ao cumprimento da Obrigação de Fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0029652-34.2022.8.26.0053 (processo principal 1027950-41.2019
TJSP 04/03/2021 - Pág. 1737 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1737 Pinto - Apte/Apdo: Maria Antonia Vieira Andreosi - Apte/Apdo: Maria Apparecida Beu Biondo - Apte/Apdo: Maria Aparecida da Silva Paula - Apte/Apdo: Maria Thereza Altonami Di Salvi - Apte/Apdo: Maria Vera de Castro - Apte/Apdo: Marina Gradela Casarini - Apte/Apdo: Neusa Castro Simoes - Apte/Apdo: Neusa Pereira - Apte/Apdo: Sirlei Apa
TJSP 18/10/2017 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1402 Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Marlene Fernandes da Silva Miamoto - Embargdo: Katia Regina de Araujo Raposo Embargdo: Marcirajara Calixto Custodio - Embargdo: Maria Angela Calcanho de Oliveira - Embargdo: Maria Aparecida de Freitas Nogueira - Embargdo: Maria Lucia Tanabe - Embargdo: Mariana Francis - Embargdo: Max Noe Neto - E
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 59 nascimento e quinhões correspondentes a cada herdeiro, independente de idade, nos termos do contido no item “2”, letras c.1, c.2, c.3 e c.4, da Ordem de Serviço nº 01/2016, disponibilizada no D.J.E. de 08/04/2016,com asressalvas decorrentesdo artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1781 em Juízo, e não mediante desconto direto de créditos de precatórios da parte devedora perante a Fazenda Pública. Ressalto, ainda, que não se discute aqui a cessão de honorários sucumbenciais, os quais pertencem ao advogado, possuem os seus valores fixados em sentença e o devedor dessa verba é a Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2 Processo 0184897-26.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cristina de Almeida Romic - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 1034630-76.2018.8.26.0053/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 598 Vara de Origem. São Paulo, 8 de janeiro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0602848-68.2008.8.26.0053 - Apelação -
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1719 MELO (OAB 180405/SP) Processo 0965139-47.1979.8.26.0053 (053.79.965139-5) - Procedimento Comum Cível - José Antonio Napolitano e outros - ELAINE NAPOLITANO LANZELOTTI e outros - SEF - mandado de citação 730 CPC - ADV: EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP), ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 248655/SP), JULIANA DE OLIVEIRA CO