Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 512 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015148-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1087 Relator(a): MOACIR PERES Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADOS: ARMINDA MARIA DE OLIVEIRA NETO Vistos. 1. Fls. 162/165: Vieram os autos conclusos a fim de que esta C. Turma Julgadora realize juízo de retratação, nos termos do artigo 1.030, inciso II, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1580 autora para que manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, em 48 horas, nos termos do artigo 267, III, §1º, do CPC. Ciência ao MP. Int. - ADV: TATIANA SAYURI TOKUDA (OAB 209260/SP) Processo 0001472-24.2012.8.26.0355 (355.01.2012.001472) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 512 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015148-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1909 Processo Civil. Arbitro os honorários em favor do defensor dativo do exequente nos termos da tabela em vigência do Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB.SP), expedindo-se a respectiva certidão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 512 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015148-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1434 parte interessada que a solicitação de pagamento por precatório contra a Fazenda Estadual deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico através do portal e-SAJ, independente do formato de tramitação do processo principal, cujas orientações encontram-se disponibilizadas no Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2555 (OAB 13612/SP) Processo 0000006-94.1972.8.26.0355 (355.01.1972.000006) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta Noemy Fenga de Barros Mendes - - Paulo Ricardo de Barros Mendes - - Sérgio Marcos de Barros Mendes - - Espólio de Joaquim Mendes - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2543 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Raimundo de Souza - Fontes Veículos Ltda. - Apresentar a Curadora Especial contestação n prazo legal. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP), PARLEY MELLO DE SOUZA (OAB 42069

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1769 abra-se vista ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões dos recursos interpostos. Intime-se. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP), ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP), JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/SP) Processo 0000597-39.2021.8.26.0355 - Ação Penal de Competê