Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que não é o caso dos autos. No que diz respeito aos temas "doença ocupacional - nexo causal comprovado - responsabilidade civil do empregador - diferenças de FGTS durante o período de afastamento previdenciário" e "doença ocupacional - nexo causal comprovado - responsabilidade civil do empregador - indenização", conforme explicitado anteriormente, o cabimento de recurso de revista

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5680 jurídica constitucional e federal, visando à uniformização jurisprudencial na Federação. Por isso seu acesso é notoriamente restrito, não permitindo cognição ampla. Pelo exposto, com base no art. 932, III e IV, do CPC/2015 (art. 557, caput, do CPC/1973), NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 31 de agosto de 2022. CLT, incluído pela Lei 13.015/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3102 ART. 201, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICÁVEL A BENEFÍCIOS QUE SUBSTITUAM OS RENDIMENTOS DO SEGURADO, NÃO SENDO O CASO DO AUXÍLIO-ACIDENTE AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL ADEQUAÇÃO DO JULGADO COM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA EM SEDE DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 2057 EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO INSS E ADESIVO DO AUTOR REEXAME NECESSÁRIO – LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO – CONSTATAÇÃO DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA – NEXO CAUSAL COMPROVADO – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA – PLEITO DE APLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3430 132539/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1056425-41.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Lucia da Cruz Botz - Apelado: Instituto Nacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2513 (OAB: 146898/SP) - Valdete de Moura Fe (OAB: 140022/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1025774-80.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2764 Nº 1002888-08.2020.8.26.0362/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Alan Batista Cumbinato - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2596 E PERMANENTE CONSTATADA NEXO CAUSAL COMPROVADO DETERMINAÇÃO DE CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE PARA APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 146 DO STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO NO MOMENTO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO ARTIGO 85 DO ATUAL CPC - ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2033 Apelado: Henrique Ferreira Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso da empresa assistente e mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - ACIDENTÁRIA - EVENTOS IN ITINERE E TÍPICO - LESÕES NO JOELHO ESQUERDO - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2553 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Vagner dos Santos Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso. VU. - ACIDENTE DO TRABALHO LEI Nº 8.213/91 LESÕES POR ESFORÇOS REP