Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUGNOU PELA COLHEITA DE PROVA ORAL, CONSISTENTE NA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA LORENA ALVES DA SILVA. DESTARTE, EM OBSERVANCIA AO ART IGO SUPRATRANSCRITO , DISPENSO A PRODUCAO DA REFERIDA PROVA, DIAN TE DA AUSENCIA DETECTADA, BEM COMO POR ENTENDER QUE A PROVA QUE A QUI SE PRETENDIA PRODUZIR MAIS DEPENDE DE LAUDO DO IML QUE VENHA ESCLARECER A CAUSA DA MORTE DE PAULO CUSTOD

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NR. PROTOCOLO : 37624-27.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WPS REQUERIDO : I ADV REQTE : 29455 GO - AMELINA MORAES DO PRADO DESPACHO : RECEBO A INICIAL. DEFIRO O PEDIDO DA JUSTICA GRATUITA. CITE-SE O INSS, POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE TOME CONHECIMENT O DA PRESENTE ACAO E, QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO LEGA

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 231270-58.2016.8.09.0006 780 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A OSVALDO DE LIMA SOARES 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO NO

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 404292-22.2016.8.09.0051 : 636 : ACAO PENAL : CARLOS FERNANDO MOREIRA MESQUITA WELIS DOUGLAS RAMOS ACUSADO : RAILSON COELHO DELFINO DE SOUZA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS V INTE E CINCO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL DEZESSETE

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201602290533 D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE JA DECORR EU O PRAZO SOLICITADO AS FLS. 21, INTIME-SE A PARTE AUTORA A CUMP RIR O DESPACHO DE FLS. 20, EM 05 DIAS (AGORA IMPRORROGAVEIS). PEN A: EXTINCAO DO PROCESSO. I. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2017. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA. ART IGO 33, 4, DA LEI 11.343/06. REQUISITOS CUMULATIVOS. DEDICACAO AT IVIDADE CRIMINOSA. UTILIZACAO INQUERITOS E/OU ACOES PENAIS. POSSI BILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. I - O BENEFICIO LEGAL PREVISTO N O 4 DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 PRESSUPOE O PREENCHIMENTO PELO REU DE TODOS OS REQUISITOS CUMULATIVAMENTE, S

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ESSE SENTIDO: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA. ART IGO 33, 4, DA LEI 11.343/06. REQUISITOS CUMULATIVOS. DEDICACAO AT IVIDADE CRIMINOSA. UTILIZACAO INQUERITOS E/OU ACOES PENAIS. POSSI BILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. I - O BENEFICIO LEGAL PREVISTO N O 4 DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 PRESSUPO

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DOS TRABALHOS. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 500,00, (QUINHE NTOS REAIS), OS QUAIS DEVERAO SER PAGOS, ANTE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, PELA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ A, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA EFETUAR O RESPECTIVO DEPOSITO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. EFETIVADO O DEPOSITO, CONCLUSOS PARA D ESIGNACAO DE DATA PARA O INICIO DOS TRABALHOS.

Seção III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1613 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 SUA FINALIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA REQUERIDA. CO NSIGNE-SE NO MANDADO QUE O SILêNCIO SERá ENTENDIDO COMO DESISTêNC IA DA MESMA, O QUE ACARRETARá NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, N OS TERMOS DOA ART. 330 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. FIXO COMO PON TOS CONTROVERTIDOS: A) A EXISTêNCIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTéTICOS; B) A DISCRIMINAçãO E QU

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 A DATA DE SURGIMENTO DA INCAPACIDADE?; I) EXISTE NEXO CAUSAL ENT RE A ENFERMIDADE DIAGNOSTICADA E O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PER ICIANDO? J) O PERICIANDO PODE EXERCER ALGUM TIPO DE ATIVIDADE QUE LHE GARANTA A SUBSISTENCIA, MESMO CONSIDERANDO QUE SEJA, PORVENT URA, PORTADOR DE UMA DOENCA? K) TENDO HAVIDO REDUCAO DA CAPACIDAD E LABORATIVA, ESTA DECORREU DAS LESOES CAUSA