Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 218 necessariamente nos mesmos postulados sobre os quais se baseia a infortunística. A responsabilidade civil possui critérios mais rígidos, baseando-se, sobretudo, na ideia de causalidade direta ou concausalidade; de outro lado, na Nesse contexto, vale mencionar as conclusões do perito ao legislação previdenciária, o nexo causal, em razão de sua maior responder aos

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 3992 Intimado(s)/Citado(s): - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fda428 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fda428 DESPACHO proferido nos autos. Conversão do julgamento em diligência DESPACH

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3191 EXTRAS. O e. TRT, ao examinar a questão, reafirmou a jornada Orgão Judicante - 5ª Turma fixada em sentença, apenas consignando que o reclamado não DECISÃO : , por unanimidade, acolher parcialmente os embargos trouxe aos autos provas capazes de contrariar a conclusão do de declaração apenas para prestar esclarecimentos adicionais, magistrado singular. Assim, conforme co

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1413 VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ADMISSIBILIDADE Sustenta a reclamada, ora embargante, que o v. acórdão anterior Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço dos possui omissão, pretendendo seu saneamento. embargos de declaração opostos pela reclamada. Aduz que: "nas razões recursais a Embargante suscita que em eventual cond

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 19522 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES ANTONIO IDENTIFICAÇÃO Relatora mna PROCESSO Nº 1001588-22.2015.5.02.0712 RECORRENTE: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA RECORRIDOS : 1. CARLOS UMBERTO SANTOS 2. BANCO ITAÚ S/A VOTOS ORIGEM: 12ª VT de São Paulo - Zona Sul Acórdão Processo Nº RO-1001588-22.2015.5.02.0712 Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 19516 EMENTA A indenização por danos morais pressupõe: a) a existência de dano; VOTO b) a prática de conduta ilícita (dolo ou culpa); e c) a comprovação do nexo causal. Sem a prática de ato ilícito, não é devida esta indenização. Sentença reformada. Conheço em parte do recurso da 1ª reclamada, já que observados os pressupostos legais de admissibilidade. A

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 RECORRIDOS : 1. CARLOS UMBERTO SANTOS 19509 julgou procedente a ação, recorre a 1ª reclamada (ID 3a1ec89 15/02/2016 - fls. 325/342) discutindo: nulidade da justa causa, 2. BANCO ITAÚ S/A verbas rescisórias, liberação das guias TRCT e seguro desemprego, indenização por dano moral e justiça gratuita. ORIGEM: 12ª VT de São Paulo - Zona Sul Apresentadas contrarrazõ

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 685 EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. A responsabilidade civil pressupõe a prática de ato ilícito, dano e nexo causal, sem os quais não há dever de reparar, na forma dos artigos 186 e 927 do CC. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Pr

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 355 genética), estando incapacitada para o trabalho, por tempo Aduz a reclamante que a prova testemunhal indicou que não havia indeterminado, sem elementos que permitam associar o fruição regular do intervalo. surgimento/agravamento das doenças com o trabalho na reclamada - nexo causal. Sem razão. Bem constatou e esclareceu o perito que a autora já tinha histór

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1344 O nexo causal constitui a relação de causa e efeito imprescindível para a averiguação e imputação de responsabilidade ao empregador, o que não restaria evidenciado no caso sob análise, pois não houve prova do acidente em si, capaz de gerar a necessidade da realização da prova pericial para a averiguação de todos os direitos pleiteados. Logo, amparando-me na d