Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 407 Contra a r.sentença de ID 1c35777, cujo relatório adoto, e que RICARDO ANTÔNIO DE PLATO julgou a reclamatória PROCEDENTE EM PARTE, recorre a Desembargador Relator reclamante, com as razões de ID 31932ed, pugnando pela reforma da r. sentença no tocante aos pedidos de doença ocupacional e indenização por danos morais. Votos Revisores Contrarrazões da reclam

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 373 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº ROT-0010513-35.2019.5.15.0061 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE VANIA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA ADVOGADO ELVIS NEI VICENTIN(OAB: 262366/SP) ADVOGADO MAURO INACIO DA SILVA(OAB: 68649/SP) PERITO MURILO BERTOCC

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 598 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “Nesse contexto, conclui-se que a não realização da perícia técnica do ambiente de trabalho, impediu o direito da reclamante de provar suas alegações, o que caracteriza cerceamento do direito de INTIMAÇÃO defesa.” Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6fe614 proferida nos autos. ROT 0000342-35.2017.5.20.0001

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2580 porquanto a atividade, em si, não guarda pertinência com as Oliveira, vamos encontrar que "o acidente ou as doenças patologias relatadas. ocupacionais podem decorrer de mais de uma causa (concausas) ligadas ou não ao trabalho desenvolvido" (PROTEÇÃO JURÍDICA À Assim, não havendo nos autos provas acerca do nexo de SAÚDE DO TRABALHADOR", pg. 234, 3ª Edição,

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2595 ligadas ou não ao trabalho desenvolvido" (PROTEÇÃO JURÍDICA À Assim, não havendo nos autos provas acerca do nexo de SAÚDE DO TRABALHADOR", pg. 234, 3ª Edição, LTR editora). causalidade ou concausalidade com as doenças relatadas, INDEFIRO os pedidos". Já Cavalieri Filho assinala que "a concausa é outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o res

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3685 da demissão teria feito a opção pelo cancelamento do plano de SIM. saúde. ii. Está com sobrepeso? Diz, ainda, que não há ato ilícito de sua parte a ser reparado, por 178cm e pesa 102kg. IMC=32,19 OBESIDADE GRAU I ausência de nexo de causalidade a ser reconhecido entre a doença ...” e o exercício das atividades laborais. Restou pontuado que o Reclamant

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3772 ocupacional. A parte autora juntou aos autos cópias de exames, comprovantes Ademais afirma que sempre cumpriu integralmente as disposições de atendimentos e atestados médicos (fls. 43-58 e 60-62) para fins contidas nas Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria de comprovação da alegada patologia. n° 3.214/78, do capítulo V, da Consolidação das Leis do

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1462 incapacidade laboral a qual, infelizmente é definitiva, pois não LABUTOU! (Id 54efa3a, p 18) passível de cura, estando hoje totalmente incapaz não só para a Em laudo complementar, o i. Perito esclareceu o seguinte: função como para atividades cotidianas como se irá demonstrar. (...) Desta feita, desde já informa inexistir coisa julgada quanto o 20. Consi

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 2137 trabalho e que gera o enquadramento do empregado para obtenção meses do desligamento, nem mesmo após a ruptura contratual, do de aposentadoria especial. qual se denota que estava apto ao trabalho. Se fosse o caso, eventual perícia nos autos teria efeitos meramente O Juízo homologa o laudo médico apresentado nos autos no id trabalhistas e não poderia interferi

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4417 prejuízo a outrem, pela ofensa a bem ou a direito deste. Esse considerações do perito, e ainda levando em conta que o julgador comportamento (comissivo ou omissivo) deve ser imputável à não está adstrito às conclusões do laudo pericial, não vejo como consciência do agente, por dolo (intenção) ou por culpa atribuir à empresa ré qualquer responsabilidade