Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) 679 insalubridade e reflexos, consignando o entendimento de que "Destarte, baseado nos fatos expostos, no laudo pericial Intimado(s)/Citado(s): acostado e na experiência deste Relator, adquirida ao julgar casos - SATURNO DE MELO PEREIRA semelhantes de trabalhadores submetidos às mesmas condições do reclamante e que

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 NATAL, 21 de Junho de 2018 680 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Regular a representação processual. Preparo comprovado. Notificação Processo Nº RO-0000645-93.2016.5.21.0021 ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE QUEIROZ GALVAO ALIMENTOS S/A ADVOGADO MONICA ALVES FEIT

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 10494 II - MÉRITO Conheço dos recursos, pois regularmente observados os pressupostos de admissibilidade. A) Recurso da Reclamada Preliminar de admissibilidade 1. Doença do Trabalho. Dano. Nexo Causal. Culpa. Direito à Conclusão da admissibilidade Indenização. Busca a reclamada a reforma da sentença quanto ao reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho e

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 461 Os recursos são adequados, tempestivos, possuem regular representação processual e o apelo da reclamada está devidamente A reclamada também interpõe recurso ordinário (fls. 1229/1238). preparado (fls. 1240/1243). Portanto, conheço. Contrarrazões apresentadas pela reclamante, às fls. 1248/1253, e pela reclamada às fls. 1254/1256. Parecer do Ministério Púb

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 593 Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Conheço do recurso da reclamada porque presentes os ORDINÁRIO, sendo partes as acima citadas. pressupostos de admissibilidade. A reclamada interpõe recurso ordinário em face da sentença e Id e896fa1 proferida pela MM. 7ª de Vitória que julgou parcialmente procedente a ação. Razões do recuso da reclamada

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 426 2. PAUSA. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. Da constatação da RICARDO ALENCAR MACHADO prestação de serviços em ambiente artificialmente frio resulta o Desembargador RelatorEm, 19 de Abril Julgamento) de 2017 (Data do Acórdão Processo Nº RO-0000784-09.2015.5.10.0111 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE TAC TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA ADVOGADO MARCO AURE

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 12875 II - MÉRITO Conheço do recurso, pois regularmente observados os pressupostos de admissibilidade. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade ACIDENTE DO TRABALHO. DANO. NEXO CAUSAL. CULPA. DIREITO À INDENIZAÇÃO. Busca a reforma do julgado para condenar a reclamada a pagar indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de acidente Conclusão da admi

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 11948 2. Prescrição Quinquenal. Erro Material da Sentença. Conclusão da admissibilidade Considerando que a decisão de embargos de declaração corrigiu o erro material indicado quanto ao início da contagem do prazo prescricional quinquenal (id a645fc8), deixo de apreciar a insurgência recursal da reclamante nesse aspecto, em razão da perda de objeto e falta de interes

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 811 2-FUNDAMENTAÇÃO Realizada perícia; as partes sobre o laudo as partes se manifestaram. A parte autora requereu a desistência da ação. Sem outras provas foi encerrada a instrução processual. 2.1. Doença- nexo causal – culpa do empregador – Indenização: A parte autora afirma ser portadora de doença profissional adquirida em face do trabalho e das condições

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 382 2. FUNDAMENTAÇÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de recursos ordinários interpostos pela quinta reclamada 2.1. ADMISSIBILIDADE (BEG MINERACAO) em face da r. sentença de ID. b51402d, que rejeitou a prejudicial de prescrição total e, no mérito, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar as reclamadas na indenização por danos materiais na forma de pensionamen