Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4774 11/95 Estiveram presentes o eminente Desembargador Gursen De Miranda, e a ilustre representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das sessões do Egrégio Tribunal do Estado de Roraima, aos quinze do mês de dezembro do ano de dois mil e onze. Câmara - Única Boa Vista, 19 de abril de 2012 Des. RICARDO OLIVEIRA – Presidente Juíza Convocada GRACIETE SOTTO MAYOR – Designada REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 00

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00012645920114036107 1 Vr ARACATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO ESPECIAL. SÍNDROME DE TALIDOMIDA. LEI Nº 7.070/82. NEXO CAUSAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. A pensão especial devida aos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" está prevista na Lei nº 7.070/82. 2. Descaracterizada a Síndrome da Talidomida, uma vez que o laudo constante dos autos concluiu pela inexistência de nexo causal entre a d

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00012645920114036107 1 Vr ARACATUBA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO ESPECIAL. SÍNDROME DE TALIDOMIDA. LEI Nº 7.070/82. NEXO CAUSAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. A pensão especial devida aos portadores da deficiência física conhecida como "Síndrome da Talidomida" está prevista na Lei nº 7.070/82. 2. Descaracterizada a Síndrome da Talidomida, uma vez que o laudo constante dos autos concluiu pela inexistência de nexo causal entre a d

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1. Apelo aviado a tempo e modo. Conheço-o. MÉRITO RELATÓRIO Contra a r. sentença que julgou improcedente a ação, recorre o autor alegando que: houve cerceamento do direito à ampla defesa e contraditório, pois o juízo a quo indeferiu a realização da perícia médica; que a moléstia adquirida possui relação direta com as atividades exercidas na ré; que a períci

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 121 PROCESSO nº 0000402-89.2018.5.07.0015 (ROPS) RECORRENTE: PAULO CESAR VIRINO DE SOUZA JOSÉ ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRIDO: SUBLIME LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Desembargador Relator RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 6 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000402-89.2018.5.07.0015 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE PAULO CESAR VIR

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 821 MÁRIO LEITE SOARES ECORRENTE: ANTONINO MOREIRA FREIRE Relator ADVOGADO: BRENO RUBENS SANTOS LOPES RECORRIDO: SNACKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO: OTÁVIO BATISTA CARNEIRO I. Votos Acórdão Processo Nº RO-0000891-10.2015.5.08.0111 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE ANTONINO MOREIRA FREIRE ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) ADVOGA

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 275 RECORRIDO: E J EMPREENDIMENTO LTDA - ME RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 3 Relator EMENTA VOTOS RITO SUMARÍSSIMO. ACIDENTE DE TRABALHO. PERCURSO. Acórdão AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RECURSO IMPROVIDO. Processo Nº ROPS-0000378-03.2018.5.07.0002 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE ALEX RODRIGUES BRAGA ADVOGADO DIEGO AL

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Parente da Silva (presidente), Maria José Girão e Francisco Tarcisio 271 PODER JUDICIÁRIO Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda representante do JUSTIÇA DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019 PROCESSO nº 0000378-03.2018.5.07.0002 (ROPS) RECORRENTE: ALEX RODRIGUES BRAGA RECORRIDO: E J EMPREENDIMENTO LTDA - ME JOSE ANTONI

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 201 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO BUENA VISTA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. FABIANO MURILO COSTA GARCIA(OAB: 41358/PR) CAIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 69971/PR) GILDOMAR DA SILVA CAVALCANTE GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 72940/PR) ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES TACLA LTDA FABIANO MURILO COSTA GARCIA(OAB: 41358/PR) CAIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB: 69971/PR) TACLA INVESTIMENTOS DE BENS LT

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 802 RECORRENTE: DURVAL DA SILVA MENDES DR. Abelardo da Silva Cardoso RECORRIDA: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA Dr. Pedro Henrique Batista ________________________________________________ FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Desembargador Relator Acórdão Processo Nº RO-0001308-02.2016.5.08.0119 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE DURVAL DA SILVA MEN