Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 948 embargo de declaração, mas, quando muito, de eventual recurso em que se discutisse o acerto da sentença. Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos por não existirem omissões, contradições ou obscuridades a serem sanadas por meio deste recurso. Portanto, permanece a sentença,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2359 143 (art.747,II do NCPC), decisão concedendo a interdição provisória as fls.32/33. Alega a requerente que o interditando é portador da patologia codificada pelo CID 10 F 19 (transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de alcóol), conforme laudo médico em anexo. Audiência realizada as fls.81/82, o curatelado foi interroga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1537 sob a alegação de excesso de execução no montante de R$102.953,22, por suposto cômputo de juros a maior e utilização dos índices de correção monetária em desacordo com ao mês de referência. Considerando o Tema 810/STF e os termos do título judicial, observando que a correção deve se dar a partir do mês d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3152 31/01/2020). Diante do exposto, acolho os presentes embargos, para consignar que a correção monetária e o juros de mora devem incidir a partir do vencimento de cada parcela, persistindo-se a sentença de fls. 95/97 em seus demais temas. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1000084-08.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1421 alguém que, fiel cumpridor de suas obrigações, é despropositadamente apontado como devedor. A inserção do nome da autora nos cadastros da SERASA EXPERIAN - fl.11 e do SCPC de Poços de Caldas - fl.13, robustece ainda mais esse entendimento. A jurisprudência é absolutamente tranquila ao proclamar que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 504 97 do FONAJE). 3. Efetuado o pagamento parcial do valor da condenação, a multa incidirá apenas sobre o valor não adimplido. A intimação deverá ser feita: (i) pela imprensa, caso o executado possua advogado constituído nos autos; ou (ii) pessoalmente, pelo correio, por meio de carta com aviso de recebimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1719 manifestarem em termos de prosseguimento, em relação à corré Valdelice Batista Soares da Silva, no mesmo prazo. - ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP) Processo 0007215-04.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Tesc Indústria e Comércio Ltda. - F & E Consultoria e Intermediaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2289 LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP) Processo 0407238-85.1996.8.26.0053 (053.96.407238-9) - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1874 eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2926 - I. RELATÓRIO. 1.1. Pedem PEDRO MITSUTARO YUZAWA e CECÍLIA MAYUMI KIMURA em face de SEBASTIÃO RIBEIRO o usucapião do imóvel designado por “lote 01 da quadra J do Jardim São Domingos, Campinas, havido pela transcrição nº 24.665 do 3º Registro de Imóveis de Campinas”. 1.2. Narram os autores que ma