Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 337520/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5473788 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 29148-73.2012.8.09.0175 AUTOS NUM

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSA DO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 26/06/2017 AS 16:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHA

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 VITIMA : JOSE FERNANDES DE JESUS ACUSADO : RONALDO FERREIRA DE JESUS DESPACHO : DESPACHO : DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, UMA VEZ QUE O ACUSADO RONALDO FERREIRA DE JESUS FOI RECAMBIADO PARA COMARCA DE GOIANIA, CONFORME INFORMADO AS FLS. 17 . NR. PROTOCOLO : 168434-04.2011.8.09.0110 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLIC

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ADV ACUS : 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM JUIZ SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO POR UM PERI ODO DE 1 (UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FICANDO A ACUSADA OBRIGADA AO CUMPRIMENTO DE CONDICOES ABAIXO ESTABELECI DAS, FICANDO CIENTE QUE O

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 VORAVEL, JA QUE NAO HA INFORMACOES QUE A DESABONE; V MOTIVOS - NE NHUMA QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO O FERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVAC AO; VII CONSEQUENCIAS FAVORAVEL, EIS QUE O BEM FOI RECUPERADO; VI II COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. CONS IDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOS

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULG O PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA PECA ACUSATORIA E CONDENO RICARDO AVILA DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENALIDADES I NSTITUIDAS PELO ARTIGO 155, CAPUT (POR DUAS VEZES), DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO C/C ART. 69 DO CP. PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS, NA FORMA DETERMINADA NOS ARTIGOS

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29148-73.2012.8.09.0175 : 43 : ACAO PENAL : YURI MEDEIROS VILAR PAULO CESAR VILACA DOS SANTOS VITIMA : DANIEL MACHADO PIRES ADV ACUS : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E, POR COROLARIO, CONDENO YURI

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 RA ANALISE DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO DP 7 NR. PROTOCOLO : 48641-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RICARDO PORTO SILVA VITIMA : JOANA ISABEL DUARTE ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 E LESIVA. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. N AO APLICAVEL. PARA A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA E CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE MATERIAL DO CRIME DEVEM SER OBSERVADOS, SEGUNDO ORIENTACAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE; NENHUMA PERICULOSIDAD E SOCIAL DA ACAO; REDUZIDO GRAU DE REPROVABILI

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 LC do(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) inf LC ração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em LC lugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sen LC tença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitar LC á em julgado a senten¦a. Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, JULGO