Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 766 digitalização e migração ao sistema PJE. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 28 de janeiro de 2022. JESSINEI GONÿALVES SOUZA Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara ÿnica da Comarca de Brasil Novo/PA PROCESSO: 00003525520128140071 PROCESSO ANTIGO: 201210002600 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Ação Civi

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 767 PROCESSO: 00020636120138140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Execução Fiscal em: 28/01/2022---EXEQUENTE:IBAMA - INSTITUTO NACIONAL BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS EXECUTADO:D G PEDRO. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà VARA ÿNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO Nº 0002063.61.2013.8.14.0071 E

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3977 ANTECIPADA PROCESSO: 0057232-62.2015.8.14.0071 REQUERENTE: GEOVANE ALVES DE ARAÿJO REQUERIDO: EQUATORIAL PARà DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÿRIO De ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Juiz(a) titular da Vara ÿnica de Brasil Novo/PA, nos termos do provimento nº 006/2009 CJCI, INTIME-SE O REQUERENTE, na pessoa de seu advogado(a), para apresentar contrarrazões à apelação oferecida

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 866            Brasil Novo/PA, 23 de novembro de 2021. Jessinei Gonçalves de Souza Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara ÿnica de Brasil Novo PROCESSO: 00037881220188140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 23/11/2021---AUTOR DO FATO:FRANCISCO RI

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 761 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 19/01/2022 A 11/02/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00001721020108140071 PROCESSO ANTIGO: 201010001282 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 01/02/2022---REQUERIDO:EVANDRO DOS SANTOS MENEZES

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 883 sentença condenatória.            Não sendo encontrado para intimação pessoal, intime-se via edital.            Na sequência, não havendo impugnação, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva e proceda-se à migração ao SEEU.            Com a migração,

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 601 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO RESENHA: 13/12/2021 A 18/01/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00016469820198140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 11/01/2022---REQUERENTE:NIVA SCHINEIDER DA SILVA Representa

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 764 os autos, verifico haver algumas diligências a serem realizadas antes de decidir a respeito do acordo de partilha: 1.Verifico haver certidão positiva de débito referente a impostos e taxas municipais (fl. 42), diante disso INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal, a fim de informar se ainda há débitos a pagar. 2. Verifico que Dione dos Santos Xavier e Leandro dos Santos Xavier são

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4322 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00039255720198140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AYANA SANTOS DE OLIVEIRA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 30/06/2021---REQUERENTE:EDER JANE GONCALVES DA SILVA Representante(s): OAB 16911 - RICARDO BELIQUE (ADVOGADO) REQUERIDO:FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO P

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 582 determinação da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, em 16 de fevereiro de 2022. Eu, Almir José Signori, Auxiliar Judiciário, matricula nº 125351, o digitei, subscrevi, conferi e assino de ordem do(a) MM. DR(A) RODRIGO SILVEIRA AVELAR, Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara ÿnica da Comarca de Brasil Novo PA. ALMIR JOSE SIGNORI Auxiliar Ju