Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4120 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/08/2021---DENUNCIADO:REGINALDO PINHEIRO SILVA NETO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO Abrase vista dos autos ao MP para manifestar-se no que entender de direito. Após,voltem os autos conclusos para deliberação. Soure-PA, 04 de agosto de

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4121 b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221a663fd6-fcb8-40e3-b373-f31510b181dc%22%7d Intimem-se e cumpra-se. Soure-PA, 05 de agosto de 2021. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular da Vara ÿnica de Salvaterra/PA respondendo pela Vara ÿnica de Soure/PA PROCESSO: 00076526020198140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento O

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4117 COMARCA DE SOURE GABINETE DA VARA ÚNICA DE SOURE PROCESSO: 00002023220208140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/08/2021---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO:CRISLAN BARBOSA ABDON Representante(s): OAB 11482 - FERNANDO TOBIAS SANTOS GONCALVES (ADVOGADO) OAB 6616 - ANGELO PE

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 752 COMARCA DE SOURE GABINETE DA VARA ÚNICA DE SOURE PROCESSO: 00018938120208140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 21/09/2021---QUERELANTE:KATIANE FIGUEIREDO BEZERRA Representante(s): OAB 23716 - JOAO VICENTE VILACA PENHA (ADVOGADO) QUERELADO:EDNALVA CARVALHO. DESPACHO Â Â Â �

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3943 COMARCA DE SOURE GABINETE DA VARA ÚNICA DE SOURE PROCESSO: 00011466820198140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 27/07/2021---DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:CARLOS LIMA Representante(s): OAB 21479 - JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) VITIMA:A. G. M. . Processo n° 0001146

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3944 respondendo pela Vara ÿnica de Soure - PA PROCESSO: 00041594120208140059 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WAGNER SOARES DA COSTA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/07/2021---AUTOR:WALMIR SILVA DO MONTE VITIMA:N. C. S. S. . Processo n° 0004159-41.2020.8.14.0059 SENTENÿA Compulsando os autos, verifico que se trata de crime processado mediante ação penal públic

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 3945 certidão de óbito acostada aos autos à fl. 86 declaro extinta a punibilidade de EMERSON NOGUEIRA RIBEIRO, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal. P.R.I. Ciência ao MP e Defesa. Soure/PA, 27 de julho de 2021. WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular da Vara ÿnica de Salvaterra - PA respondendo pela Vara ÿnica de Soure - PA Página de 1 PROCESSO: 00064510420178140059 PROCE

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 753 - SALVADOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) ENVOLVIDO:ANTONIO DAS NEVES LEMOS. Processo nº: 0005808-46.2017.8.14.0059 DESPACHO          Em razão da necessidade de readequação de pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento que deverá ocorrer na forma semipresencial no dia 09 de dezembro de 2021, à s 10:00 horas, por videoconferência, a se reali

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3816 plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos deverão acessar o seguinte link de acesso, com no mìnimo de 05 (cinco) minutos de antecedência: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NzA0NWRiNjUtY2FhMS00OWYzLTg0NWMtNjIwZTI5N2Q3MmZj%40thread.v2/0?con t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2 5 f 6 f d 1 1 e - c d f 5 - 4 5 a 5 - 9 3 3 8 b501dcefeab5%22

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3812 browser do computador. O Guia prático para uso das ferramentas pode ser acessado pelo link: https://youtu.be/eLUAKe2MHJM . Intime - se o acusado e seu defensor, as testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa. Caso esteja preso o acusado, oficiar a SEAP (não esquecer de enviar o ofì cio juntamente com o e - mail), para que no dia e hora acima, apresente - o para a audiência, seja p