Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2872 de urgência concedida, para: a) declarar rescindido o contrato, retroagindo os efeitos da rescisão à data da propositura da ação, sendo, portanto, inexigíveis as demais obrigações contratuais entre ambas as partes; b) condenar a ré a restituir ao autor os valores efetivamente pagos, correspondente ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1529 Nº 1015883-24.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Queiroz Galvão 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Apelada: Talita Meneghin - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7302 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Nice Conjunto Residencial Spe Ltda - Embargda: Márcia Cristina Leo - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2467 formalismo excessivo do Juízo, mas sim, de simples atendimento à orientação emitida pelo próprio E. TJSP - recomendações dos Comunicados CG 02/17 (especialmente o item 4, iv), e CG 1478/17 (especialmente, item 4) - para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Além do mais, a recusa da parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2193 ao que parece foram quitadas em 07 de janeiro de 2015. Isto porque a autora vendeu o automóvel e fez constar na cláusula 6ª do contrato que a compradora deveria pagar o boleto com vencimento em 07 de janeiro de 2015, tendo como beneficiária a requerida (p. 39/40). Portanto, apesar da ausência de com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 996 advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial; Ademais, nos termos do artigo 4º, caput, do CPC, as partes têm o direito de obter, em prazo razoável, a resolução integral da questão que estenderam ao Poder Judiciário. Outrossim, considerando a meta de nº 3 do CNJ, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3151 DE CONDOMÍNIO que MARIA JOSÉ DO PRADO move contra VALDOMIRO ANDRADE para, em conseqüência, determinar a avaliação judicial do bem e sua venda em hasta pública.. Com esta, a autora receberá a sua proporção. Quanto ao pedido reconvenciona, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para os fins propostos acima.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2607 10 dias para as devidas providências, ainda sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Int. - ADV: CAMILA GOMES DE ALMEIDA (OAB 285136/SP) Processo 1019940-73.2020.8.26.0602 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Everton Junior Jesus dos Santos - - Ariane Gomes de Jesus - Parque São Bento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4192 da empresa executada. À fl. 23 foi deferida a instauração do presente incidente, determinando-se a citação das empresas requeridas. Citadas, às fls. 32/49 e as requeridas apresentaram contestação na qual alegam, que não são responsáveis pelo débito das empresas executadas, afirmam não estarem presentes os re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1531685-95.2017.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Noel G.daniel VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047340-67.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gérson Shinya Suzuki ADVOGADO : 255742/SP - Gustavo Luis do Carmo Duarte REQDO : Nic