Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1645 aquisição do medicamento prescrito é de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); O Município réu está negando-se a fornecer o medicamento. Decido. A autora nasceu em 1944 e já está com quase 68 anos, e o Estatuto do Idoso assegura-lhe prioridade na tramitação do processo. Em se tratando de direito �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2366 Rel. Des. IRINEU FAVA; j.19/08/2019; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (x) agravo 2200906-11.2019.8.26.0000; Rel. Des. GILBERTO DOS SANTOS; j.19/09/2019; Comarca de Origem: Olímpia; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2280 nº 12.703/12, e por legislação superveniente. Já a correção mon etária, deverá ser aplicada com os parâmetros estabelecidos pelo STF na análise do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 (e alterações), da EC nº 62/09 ao julgar as ADI’s 4.357 e 4.425 (com as modulações de efeitos) e do RE 870.947 (Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2287 se. - ADV: PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP) Processo 1001367-45.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Dirceu Barbosa Machado - Vistos. Por ora, oficie-se a empresa GUARANI S/A CRUZ ALTA, atual TEREOS AÇÚCAR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3105 do último documento juntado queo Resp interposto pelo INSS versa sobre os efeitos da habilitação tardia de dependente, para fins de fixação do termo inicial de cota-parte de pensão por morte, rateada proporcionalmente entre os dependentes do falecido - fls. 31- 33 do id. n.º 67072658 - tendo sido dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2264 que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3163 (OAB 386269/SP), EMERSON MARTIN AMIN JUNIOR (OAB 380272/SP) Processo 0000699-57.2020.8.26.0400/01 - Precatório - Pagamento em Consignação - Ecad Escritório Central de Arrecadação e de Distribuição - Vistos. Fl. 47: Em razão da satisfação do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1721 audiência designada, devendo ser advertido que eventual contestação deverá ser na audiência, sob pena de revelia. Expeçase o necessário ofício, devendo ser retirado pela autora para encaminhamento à ré para cumprimento da antecipação de tutela deferida, comprovando a sua entrega. Int. Olímpia, d.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2514 Aposentadoria por Invalidez - Regina Celia do Licio Gouveia e outros - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Em sede de cumprimento de sentença, os exequentes apresentaram manifestação a fls. 01/02, com memória de cálculo do valor que entendem correto, perfazendo a importância total de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2650 Nº 0000871-61.2010.8.26.0137 - Recurso Inominado - Tietê - Recorrente: Victor Baltazar da Silva - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Magistrado(a) Fabíola H. P. Roque Lucato - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$