811 resultados encontrados para nico do cpc - data: 25/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 E SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME OS ARTS 350 E 351 DO CPC/ 15 APOS A APRESENTACAO DA IMPUGNACAO, OU ESGOTAD O O PRAZO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PR ETENDEM PRODUZIR, NOS TERMOS DO ART 370 DO CPC/ 15 , JUSTIFICAND O-AS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONFORME O ART 370, PARAGRAFO U NICO, DO CPC/ 15 SAO DOMINGOS/GO, 10 DE JANEIRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 688 fiduciariamente¿. Desta forma, a comprovação da mora é requisito essencial e indispensável para propositura da ação de busca e apreensão (Art. 320, do CPC), de maneira que, não sendo comprovada, mesmo após ser concedido o prazo legal para emenda (Art. 321, caput, do CPC), a petição inicial deverá ser indeferida (Art. 321, Parágrafo ÿnico, do CPC).  Ante
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DESPACHO : DISPOE O ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL QUE: "A TODOS, N O AMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, SAO ASSEGURADOS A RAZOAVEL DU RACAO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRA MITACAO". O DIREITO FUNDAMENTAL ACIMA GARANTE A TODOS OS JURISDIC IONADOS A EFICIENCIA NA PRESTACAO JURISDICIONAL, NAO SO A UM OU O UTRO INJUSTIFICADAMENTE. ACERCA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ITO O REGISTRO, ARQUIVANDO-SE O MANDADO E PUBLICANDO-SE A ALTERAC AO PELA IMPRENSA, RESSALVADA A HIPOTESE DO ART. 110 DESTA LEI. AS SIM, O FATO ALEGADO PELO REQUERENTE RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO PELAS PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS, BEM COMO AS PROVAS TESTEMUNHAI S, LEVANDO A CONCLUSAO DA NECESSIDADE DA RETIFICACAO DE SUA CERTI DAO DE NASCIMENTO. COM EFEITO, A I. REPR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 305551-25.2008.8.09.0051 ( 200803055514 ) 3970 COBRANCA SELMA GONCALVES DE OLIVEIRA LEMES ITAU SEGUROS S/A 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : CERTIFICO QUE O ALVARÁ FOI EXPEDIDO E ENCONTRA-SE NA
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 255 SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., autorizando a reclamante a revisional do julgado e tampouco servem para pré-questionamento, proceder ao levantamento do FGTS e requerimento do seguro- diante da devolução da matria integralmente ao Tribunal via desemprego, nos termos da fundamentação supra, que passa a recurso ordinário, na forma do art. 515, do CPC, podendo, assim
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 XECUCAO, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUCAO. 5 - CO NSIGNE-SE NO MANDADO QUE FICA O EXECUTADO AUTORIZADO A PROCEDER O PARCELAMENTO DO DEBITO, ACRESCIDO DE CORRECAO, JUROS MORATORIOS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM ATE SEIS VEZES, MEDIANTE REQUERIMENTO POR ESCRITO EM CARTORIO, NO PRAZO MAXIMO D E TRES DIAS CONTADOS DA INTIMACAO. 6 - PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 IR A EXECUCAO, CUMPRINDO AS EXIGENCIAS DO ARTIGO 830, PARAGRAFO U NICO, DO CPC, INCLUSIVE, POR ECONOMIA PROCESSUAL, COM A IMEDIATA A AVALIACAO. NO MAIS, PROCEDA-SE O CADASTRAMENTO DOS NOMES DOS AD VOGADOS KASSIM SHCNEIDER RASLAN OAB/GO 44.117-A, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS OAB/GO 44.116-A, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA OAB/G O 44.118-A E RENATO AUGUSTO PANIAGO MACIEL OAB/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 201502620680 SENTENCA DISPENSADO O RELATORIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DA LEI 9.099. CONSIDERANDO O NOTICIADO PELA PARTE AU TORA NAS FLS. 100, BEM COMO A DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DO REU JA CITADO (ENUNCIADO N 90 DO FONAJE), AINDA, TENDO EM VISTA O DIS POSTO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RES OLUCAO DE MERITO: VIII - QUANDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SEM RESOLUCAO DO MERITO (ARTIGO 485, INCISO I, DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL). SEM CONDENACAO EM HONORARIOS, DADO QUE NAO HOUVE A ANGULARIZACAO PROCESSUAL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, QUE DEVERA SE R INTIMADA A RECOLHE-LAS. SE NAO FOREM RECOLHIDAS AS CUSTAS, PROC EDA-SE CONFORME PRECONIZADO NO PROVIMENTO N 05/2017 DA CGJ-GO. P. R.I. DECORRIDO O PRAZO LEGAL SEM INTERPOSICAO