Publicações Judiciais II ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00097 AI 575735 0002094-37.2016.4.03.0000 SP 00002585520144036125 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A : SP266894A GUSTAVO GONÇALVES GOMES AGRDO(A) : DIAS MARTINS S A MERCANTIL E INDL/ ADV : SP105113A CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ INTERES : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP 00098 Ap 591380 0026684-16.2000.4.03.9999 SP 9400000131 2000.03.

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP317487 BRUNA CORTEGOSO ASSÊNCIO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00097 AI 575735 0002094-37.2016.4.03.0000 SP 00002585520144036125 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A : SP266894A GUSTAVO GONÇALVES GOMES AGRDO(A) : DIAS MARTINS S A MERCANTIL E INDL/ ADV : SP105113A CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ INTERES : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ORIGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1611 da apelação de fls. 191/194, encontrando-se disponível no cartório para devolução. - ADV: PATRICIA VELTRE (OAB 279643/ SP), SIMONE SANTAGNELO RODRIGUES (OAB 229691/SP), PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP) Processo 0010533-82.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010533) - Procedimento Ordinário - Obrigação

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenatória, considerando a própria extensão da competência do órgão prolator da decisão, não sendo, pois, possível postular a execução provisória quanto à condenação, sem atentar para os respectivos limites objetivos e subjetivos, estes definidos, apenas de forma ainda provisória, pelo critério assentado, mas que, de qualquer modo, não se presta a socorrer a pretensão ora deduzida." No recurso especial, porém, a parte recorrente não impugnou o fundamento central que motivo

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005667-30.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.005667-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ENTIDADE ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO NEIDE MINEKO ODA SP136151 MARCELO RACHID MARTINS e outro(a) ALFF IND/ E COM/ LTDA e outros(as) M

Publicações Judiciais I ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005667-30.2004.4.03.6103/SP 2004.61.03.005667-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ENTIDADE ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO NEIDE MINEKO ODA SP136151 MARCELO RACHID MARTINS e outro(a) ALFF IND/ E COM/ LTDA e outros(as) M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1498 para que procedesse numerário para custeio da perícia, vez o demandante/apelante é beneficiário da Justiça Gratuita, bem como para indicar perito habilitado na vara que aceitasse o encargo nos moldes do pagamento da DPE, decisão esta pendente de cumprimento. DECIDO. Nos termos do artigo 19 do Código de

Publicações Judiciais II ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00383 ApReeNec 2211583 0003985-68.2013.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA CLIMATICA DE SANTO ANTONIO DO PINHAL SP ADV : SP295096 DONERY DOS SANTOS AMANTE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE TAUBATÉ >21ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00384 Ap 2082895 0028782-46.2015.4.03.9999 SP 00023428020128260319 R

Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de fevereiro de 2018. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026684-16.2000.4.03.9999/SP 2000.03.99.026684-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS NICOLAAS JOSEPH DE WIT SP091916 ADELMO DA SILVA EMERENCIANO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social -

Publicações Judiciais II ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : NICOLAAS JOSEPH DE WIT ADV : SP091916 ADELMO DA SILVA EMERENCIANO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00387 ApReeNec 2156348 0011276-07.2012.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI ADV : SP154087 PRISCILLA DE H