Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010136-45.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Lourdes Assem ADVOGADO : 372641/SP - Julio Cesar Baptista Ribeiro REQDO : Caixa Economica Federal VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010137-30.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Lour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1554 Nº 1002331-75.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia Sa - Recorrida: Bruna Sanches Rodrigues - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de recurso extraordinário interposto por Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2064 295933/SP) - Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP) Nº 1011966-85.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Roseli Paulo Santos - Vistos. Fls. 187: Nego seguimento ao recurso extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1949 vedado o depósito em Cartório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1016466-92.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - C. D. Madeiras Eireli - Vistos. Efetuado o depósito da última pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2228 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1991 São Paulo Previdência - SPPREV - Trata-se de agravo de instrumento interposto por Jairo de Jesus contra a r. decisão copiada à fl. 12, que nos autos da ação de obrigação de não fazer que move contra a São Paulo Previdência-SPPREV, indeferiu o pedido de tutela de urgência, que objetivava a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1727 - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1009243-88.2020.8.26.0344 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2131 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1829 financeiro do contrato de concessão. Ainda, sustenta a ingerência indevida do Poder Judiciário na atividade administrativa de competência exclusiva da autoridade reguladora de transportes do Estado de São Paulo. Brevemente relatado. DECIDO. Nego efeito suspensivo ao agravo. Apesar dos fatos e fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2173 Processo 1006653-70.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jorge Luiz Dal Roveri - Vistos. Fls. 163/175: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 150/156, omissão, obscuri