Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 8521 Em sessão virtual realizada em 15/12/2022, conforme os PODER JUDICIÁRIO termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 JUSTIÇA DO deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO rendimentos pagos ao beneficiário no mês, sendo que cada desconto será calculado com base na aplicação de forma não PERITO cumulativa da tabela progressiva (respectivamente artigos 620 e Intimado(s)/Citado(s): 638, I do Decreto no. 3.000/99); IV - exclusão na base de cálculo do 12939 SIMONE LOURDES VEDELAGO(OAB: 354696/SP) CLOVIS MATOSO TAVEIRA - NICOLA

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 10695 ADVOGADO VALQUIRIA ROCHA BATISTA(OAB: 245923/SP) MAGAZINE LUIZA S/A LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO(OAB: 44789/SP) VETOR MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA - ME SIMONE LOURDES VEDELAGO(OAB: 354696/SP) CLOVIS MATOSO TAVEIRA superior ao limite do depósito recursal. RÉU ADVOGADO Pressupostos intrínsecos: RÉU Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de ADVOGADO

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 13196 Juíza do Trabalho Substituta AVP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010712-75.2021.5.15.0097 AUTOR LUCAS NOVAES DE SOUSA ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) PERITO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Laudo pericial jun

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 8506 Desembargador Relator Tratando-se de Rito Sumaríssimo, dispensado o relatório. CAMPINAS/SP, 01 de fevereiro de 2023. CARLOS SOUSA PIMENTA Diretor de Secretaria VOTO Conheço dos recursos, eis que presentes os pressupostos de Processo Nº RORSum-0010694-54.2021.5.15.0097 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO LUIZ DE CAMA

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Titular 11092 Intimado(s)/Citado(s): - NICOLAS BAPTISTA SILVA PODER JUDICIÁRIO ECN JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010669-51.2015.5.15.0097 AUTOR ELIEZER SOARES LIMA ADVOGADO CHRISTIAM MOHR FUNES(OAB: 145431/SP) ADVOGADO ALESSANDRO JOSE SILVA LODI(OAB: 138321/SP) RÉU PREMIUM FOODS BRASIL S/A ADVOGADO ANDRE DE MELO RIBEIRO(OAB: 221925/SP) ADVOGADO IGOR BI

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIA ANGELICA MIRANDA RODRIGUES(OAB: 255207/SP) CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI(OAB: 87780/SP) RONTAN TELECOM COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA MARIA ANGELICA MIRANDA RODRIGUES(OAB: 255207/SP) CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI(OAB: 87780/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 8512 CAMPINAS/SP, 01 de fevereiro de 2023. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria VOTO Conheço dos recursos, eis que presentes os pressupostos de Processo Nº RORSum-0010694-54.2021.5.15.0097 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO(OAB: 44789/SP) RECORRENTE VETOR MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS LTDA

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13576 O(a) perito(a) não ficará obrigado(a) a responder a quesitos Corregedoria Regional, não permite a aferição da data efetiva da repetitivos. Por outro lado, deverá se abster de apresentar notificação encaminhada às partes. respostas imprecisas, mencionando itens do laudo em que Se não houvesse apresentação de contestação ou habilitação nos abordado o t

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 12938 O reclamante deverá noticiar eventual descumprimento do acordo Nos termos do artigo 43 da Lei 8.212/91, deverá a parte reclamada no prazo de 5 (cinco) dias corridos. No silêncio, presumir-se-á a recolher as contribuições previdenciárias devidas à Seguridade satisfação da avença. Social, comprovando o seu recolhimento nos autos mediante GFIP, Aguarde-se