Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2789 Lima - Ante os elementos constantes dos autos, mantenho a decisão de fls. 47/48. Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: SERGIO ALFONSO KAROLIS (OAB 80927/SP), LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (OAB 296480/SP) Criminal 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIO ROBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 894 2094555-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 413 Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0001184-11.2016.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3706 Nº 0020327-68.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: ISRAEL FERREIRA DE MELO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 404 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511309-07.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RENAN DA SILVA VALE; Def. Público: Defensoria Pública do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 391 das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027045-54.2021.8.26.0224; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Cesar Aparecido de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Augusto Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4134 50.2020.826.0228 da 10ª Vara Criminal de São Paulo-SP ou, se for o caso, efetue-se pesquisa ao portal e-saj. Sem prejuízo, atualize-se o cálculo de penas. - ADV: MAURICIO MARTINS DIAS (OAB 104798/SP), ADOLFO SILVA (OAB 83279/SP), MARIA DE LOURDES ALVES SILVA (OAB 90403/SP), RUBENS CARDOSO LOPES (OAB 38046/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2845 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Juliano Curci Gonçalves Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 3004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2854 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Richard Cleydman Orlando de Oliveira - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan Deram provimento ao agravo ajuizado em desfavor de Richard Cleydman Orlando de Oliveira par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2562 vítimas de modo a permitir regular e segura colheita das provas. Tem-se observado na jurisprudência que “a periculosidade dos réus, evidenciada pelas circunstâncias em que os delitos foram cometidos, basta, por si só, para embasar a custódia cautelar, no resguardo da ordem pública e mesmo por conven