Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 PROCESSO :1000966-34.2013.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra REQDO : Walter Pereira da Rosa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000968-04.2013.8.26.0666 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra ADVOGADO : 248026/S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Improcede o pedido de condenação da União no pagamento de danos morais à autora. Reconheço a ilegitimidade passiva e a inépcia da petição inicial relativamente aos pedidos de item “f” e ”g”, da inicial. Considerando a sucumbência recíproca: a) Condeno a autora a pagar metade das custas processuais, bem como a pagar ao patrono da ré honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor dado à causa atualizado. Suspendo a execução destas verbas pelo deferimento da gratuidade

Publicações Judiciais I ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP : 00041452420114036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Autor pleiteia a ATC desde a DER (29/08/2007) pelo cômputo do período 01/11/1999 a 30/05/2001 e de 01/08/2001 a 10/08/2003, em que contribuiu para o RGPS na qualidade de contribuinte individual. Comprova tal condição com cópias dos recolhimentos, pagos dentro do prazo legal. Alega que é titular do NIT/PIS 105.491.982-26, situação que não foi reconhecida pela autarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1417 Holambra - Maria Eussen Doevendans - Manifeste-se a parte interessada a respeito do AR negativo de folha 13. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1000972-41.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra - NICOLAS JOSEPH DE WI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1549 255800/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0010691-40.2008.8.26.0666 (666.08.010691-9) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Artur Nogueira Paulo Comoli Neto - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 666.2013/007636-0 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 548 Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se termos de regular prosseguimento, sob pena de arquivamento do feito. Int. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP) Processo 1000074-23.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1641 o prazo, certifique a serventia se houve recolhimento. Caso negativo, venham conclusos, do contrário remeta-se ao arquivo. No momento oportuno, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1710 Mirim, d.s. - ADV LYGIA SARMENTO GARCIA OAB/SP 50946 - ADV RITA DE CASSIA MUNIZ OAB/SP 95338 363.01.2008.002498-9/000000-000 - nº ordem 3133/2008 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - SP X LÚCIA APARECIDA CARPANELLI - Fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1568 mais juros e encargos indicados na certidão de dívida ativa, no prazo de 05 dias. Não sobrevindo embargos, ou na hipótese de pagamento, arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP) Processo 1000933-44.2013.8.26.0666 - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1527 Processo 0702738-42.2012.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - PEDRO FRANCA - Vistos. RECEBO como emenda à Certidão de Dívida Ativa nos termos do art. 2º §8º da Lei 6.830/80. Proceda a z. Serventia a alteração do pólo passivo da lide junto ao