Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3397 conclusos para deliberação. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP), PRISCILA BRAGA DA SILVA MEDEIROS (OAB 308709/SP) Processo 1500204-13.2019.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GUILHERME AUGUSTO DA SILVA PARREIRA - Vistos. Recebo o recurso interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2777 conclusos para a extinção da punibilidade do beneficiado José Torres Lopes, nos termos do artigo 28-A, §13, do CPP. No mais, com a vinda da resposta do ofício enviado à Autoridade Policial, abra-se nova vista ao Ministério Público para ciência quanto aos dados do fornecedor e para que se manifeste sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 739 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2276781-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2087 do link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, e seguir as orientações. Intimemse. - ADV: JAIR PEDROSO (OAB 73407/SP) Processo 1500461-38.2019.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - H.M.M. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2808 - Vistos. Considerando a orientação expedida pela 5ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital, informando a impossibilidade de transferência de presos custodiados provisoriamente com indícios ou transtornos mentais, para Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, oficie-se à Penitenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3077 defesa preliminar pelo douto causídico, conforme requerimento de 68. Proceda a z. Serventia às anotações devidas, devendo ser cancelada a indicação da Dra. Angélica Jesus Castilho, excluindo-se o nome dela do sistema informatizado. Para a análise dos benefícios da justiça gratuita, providencie o réu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2271 DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB 389475/SP) Processo 1500305-16.2020.8.26.0128 - Inquérito Policial - Receptação - AYSLAN VICTOR LEITE - Vistos. Considerando a homologação do acordo de não persecução penal e o ajuizamento da respectiva execução, conforme se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2784 através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, e seguir as orientações. Diante do atual cenário da pandemia da COVID-19 que impôs restrições em relação ao acesso aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se o réu R. A. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2932 causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP) Processo 1002910-55.2021.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2591 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0946/2021 Processo 1000469-04.2021.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elicinete Rodrigues de Souza Banco Ita�