Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1883 72 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Pois bem. Passo a analisá-lo. O Recorrente aduziu a existência de ofensa aos artigos 121 e 122, §2º da Lei 8.069/90, pugnando pela reforma do Acórdão objurgado para que seja fixada medida socioeducativa menos gravosa. Apreciando o caso, observa-se que este Tribunal se

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1206 628 CELEDÔNIO , FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , IVANILDO SILVA DE AMORIM 12) 3286-42.2015.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A REQUERENTE.: CATARINA DE JESUS COSTA. “INTIMAÇÃO DAS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, SOBRE O TEOR DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, QUE SEGUE: “[...] APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA A PARTE AUTORA DEIXO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 938 333 DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 267, INCISO VIII E §4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I.”.- INT. DR(S). FABIO ROBERTO GUIMARAES GOMES , RENAN BARBOSA DE AZEVEDO 14) 41940-85.2012.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 225 Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Agravo Regimental n. 0006732-69.2012.8.02.0058/50000 Seguro 3ª Câmara Cível Relator:Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogada : Nadja Alves Wanderley de Melo (OAB: 5624/AL) Advogado : João Paulo Ribeiro Martins (

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 144 FRANCISCO GOMES DE MOURA 63 - 0007651-47.2017.8.06.0066 - Apelação - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Apte/Apdo: Noeme Candido de Oliveira. Advogado: José Newton Ferreira de Medeiros Filho (OAB: 24754/CE). Advogado: Luiz Gonzaga dos Santos Neto (OAB: 23997/CE). Advogado: Lázaro Victor de Sousa (OAB: 40334/CE). Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado: Rein

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 942 276 SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I.”.- INT. DR(S). MARIA LUCILIA GOMES , MARIA LUCILIA GOMES 12) 39816-95.2013.8.06.0064/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCA FRANCIEUDA DE ARAUJO TELES REQUERENTE.: FRANCISCO NICODEMOS NETO TELES. “SENTENÇA DE FLS. 23 / 23-V - DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.�

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 144 FRANCISCO GOMES DE MOURA 63 - 0007651-47.2017.8.06.0066 - Apelação - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Apte/Apdo: Noeme Candido de Oliveira. Advogado: José Newton Ferreira de Medeiros Filho (OAB: 24754/CE). Advogado: Luiz Gonzaga dos Santos Neto (OAB: 23997/CE). Advogado: Lázaro Victor de Sousa (OAB: 40334/CE). Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado: Rein

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 439 nos autos, ou requerer o que entender de direito, tendo em vista que não é ônus do Judiciário investigar o endereço do promovido em processos de direitos disponíveis.”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO 9) 27161-41.2011.8.06.0071/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INST. FINANCEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 973 445 efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupannça, nos termos da Lei nº 11.960, de 29.06.2009, que alterou o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, devendo ser apuradas em cálculo de liquidação. Condeno a Autarquia requerida ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da liquidação, nos ter

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 929 714 TESTEMUNHAS.”.- INT. DR(S). CICIANE ROCHA DE LIMA , FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA , PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA , WILSON SALES BELCHIOR 24) 3596-19.2013.8.06.0155/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE EDILEUZO DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. “INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES, PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZ