3.126 resultados encontrados para niedson manoel de melo oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1699 representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos poderes outorgados na última procuração. - ADV: NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB 166031/SP), FERNANDO NETO BOTELHO (OAB 42181/MG) Processo 0201025-45.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nacional Expresso Lt
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1493 CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Através do portal eletrônico, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Intimem-se. - ADV: JULIANA CORRÊA RODRIGUES SOUZA (OAB 169035/SP), LEANDRO BRAGA RIBEIRO (OAB 298488/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 922 Pública do Estado de São Paulo - Jaguar Industria e Comercio de Plasticos - Visto.Suspendo o feito até dezembro de 2021, conforme solicitado pelas partes.Vencido o prazo, diga a Fazenda em termos de prosseguimento ou extinção. - ADV: SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP) Processo 1500692-51.2016.8.26.0296 -
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 2038 E.F. 00.215.598-0 - FESP X BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL -Adv(s): CLEMENTE SALOMAO DE OLIVEIRA FILHO, OAB/SP No. 98.890. E.F. 11.315.994-6 - FESP X CALCADOS ASDURIAN LTDA - Adv(s): LUIZ COELHO PAMPLONA, OAB/SP No. 147.549. E.F. 89.503.099-4 - FESP X CANALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Adv(s): CARLOS ROBERTO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1009 MARTINS PEREIRA (OAB 150002/SP) Processo 1500242-11.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedra Branca Empreendimento Imobiliario S/c Ltda - Assim, o excipiente é parte legítima para responder pelos débitos constantes da CDA dos autos. Salienta-se, por oportuno, o que dispõe o art. 123 do C
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 623 Foro de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008203-29.2016.8.26.0565; Estaduais; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel de Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP); Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/ SP); Réu: Pan Produtos Alimenticios Nacionais S.a.; Advogado: Luiz Carlos de Andra
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1391 transferência e desbloqueio de eventuais quantias excedentes ou irrisórias. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a confirmação da transferência, publicando-se o valor bloqueado. Após, tornem conclusos. Int. (observação: valor(es) bloqueado(s) = R$ 2.445.666,47 / R$ 429.956,83) - Adv(s): THAIS DI
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1062 de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda. ADV: VERANICE MILAN ANTUNES (OAB 43808/SP) Processo 1500676-9
TJSP 18/04/2017 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. (fls. 177-99) Int. São Paulo, 10 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seç�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1520 transferência a este juízo dos valores já disponíveis referentes à penhora no rosto dos autos formalizada.” - ADV: MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP) Processo 0324809-59.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rotas de Viacao do Triangulo Lt - Vistos.A executada ap