52 resultados encontrados para nielson de lima - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2213 coronavirus (COVID-19). Santarém - PA, 28 de abril de 2020. CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica e PROCESSO: 00020342720208140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/04/2020 DENUNCIADO:NIELSON DE LIMA NASCIMENTO VITIMA:E.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7391/2022 - Terça-feira, 14 de Junho de 2022 154 comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312. Local e data: Santarém-Pará, Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, 14 de junho de 2022, eu, Elke Mara Fernan
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 402 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ALIMENTAND: Ana Lucia da Silva - DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, nos limites do art. 98 do CPC, com fulcro no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Os autos não reclamam qualquer outra prova ou audiência para formação do juízo cognitivo. Ademais, como di
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4679 MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA (OAB 81981/SP) Processo 1004183-84.2018.8.26.0157 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.G.R. - A.R.R.E.S. - Vistos. FEITO À ORDEM para reconsiderar a Decisão de fls. 68. OFICIE-SE [ofício 504811] ao IMESC [Descentralizada de Santos, Rua São Francisco, 242, 4
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2468 VIII, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. LIBERE-SE a pauta de audiência, intimando o requerido desta sentença. Com o trânsito em julgado e regularização da representação processual [poderes especiais para desistir; CPC, art. 105], confiando o juízo na lisura do patrono, expeça-se
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 256 criminal, mas este não pode ser considerado como maus antecedentes. Conduta social do agente: não existem nos autos considerações desabonadoras quanto a este item. Personalidade do agente: não existem nos autos elementos suficientes à aferição da personalidade do agente, razão pela qual não há como se ter qualquer va
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 579 26. Francisca Luciana Barbosa de Castro, professora, residente em Trairi/CE; 27. Francisca Maria Pinto Barbosa, professora, residente em Trairi/CE; 28. Francisca Sales Barbosa, professora, residente em Trairi/CE; 29. Francisco Arlindo Rodrigues de Oliveira, funcionário público, residente em Trairi/CE; 30. Francisco Carlos Rodrigues, professor, residente em Trairi/CE; 31. Cherla de
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 629 49 55. Marcos Antonio Barbosa, professor, residente em Trairi/CE; 56. Caroline Rosa Alves, estudante, residente em Trairi/CE; 57. Antonio Marmo Moreira, funcionário público, residente em Trairi/CE; 58. Maria Almeida de Castro Braga, professora, residente em Trairi/CE; 59. Maria Assunção de Sousa, funcionária pública, residente em Trairi/CE; 60. Maria Assunção Monteiro, pr
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3235 312 Alysson Luiz Campos da Silva (OAB 15211/AL) Fabio de Carvalho Amorim (OAB 12213/AL) Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Tereza Gabriela Gonçalves do Nascimento (OAB 18973/AL) 6ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados J
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2593 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIENE MARCIA DA SILVA CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2018 Processo 0000367-14.2018.8.26.0157 (processo principal 0009254-26.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JAILTON ALEXANDRINO DO ESPIRITO SANTO -