Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1483 Processo 1025883-94.2020.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Issa - Silvia Cristina de Oliveira - - Mercadopago.com Representações Ltda - Ante a certificação do trânsito em julgado (fls. 228), aguarde-se eventual cumprimento do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1402 exequente, no prazo de 10 (dez) dias, planilha atualizada do valor devido. Int. - ADV: YARA ALESSANDRA PATRICIO (OAB 372579/SP), MARIA FERNANDA CARNEIRO REIS (OAB 268669/SP), LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP) Processo 1021189-53.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1152 LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), JÉSSICA SOUZA MACHADO (OAB 379976/SP) Processo 1029539-64.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jessiane de Oliveira Marçal - Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A - Vistos. Ciência às partes do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 140 Pinto (OAB: 108654/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1405 Processo 1028974-66.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleso Grillo - NET Serviços de Comunicação S/A - Diante do exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2826 Processo 1004463-14.2021.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Claudia Cristiane Pissinatti - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando os réus a pagarem à autora a quantia de R$ 7.467,42, abatidas as quantias acima mencionadas ( 6 X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1289 Supremo Tribunal Federal”), fixou a seguinte tese: “Não afronta a exigência constitucional de motivação dos atos decisórios a decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais que, em consonância com a Lei 9.099/1995, adota como razões de decidir os fundamentos contidos na sentença recorrida”. Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 950 Souza da Silva, inscrito na OAB sob nº 379.487, para atuar como curador especial de Sunrise Brazil, Comércio, Importação e exportação Ltda., ficando desde já intimada para apresentar manifestação. Anote-se e cadastre-se para futuras intimações. Intime-se. - ADV: NIKOLAS SOUZA DA SILVA (OAB 379487/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1333 trancamento do procedimento penal que já se encontra em fase de execução.” (HC 427.472/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, DJe 12/12/2018) Portanto, a conduta imputada ao acusado não se subsume ao tipo do art. 307 do Código de Trânsito Brasileiro, já que, à época do ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 197 o prazo adicional de 30 (trinta) dias nos termos requeridos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NORALDINO ANTONIO TONOLI (OAB 29528/SP) Processo 1009514-60.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Nos te