Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 853 Impetrante que foram encontradas em poder do paciente pequenas quantidades de droga, para uso próprio. Destaca a ausência dos requisitos da prisão preventiva, previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal. Bate-se, também, pela fundamentação inidônea da decisão de conversão. Afirma que HERBERT é primário e possu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 592 306 caput, do Código Penal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 220.08.010250-4, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 Partes: Maria Bernardete M. Marques Advogado: Walter de Souza OAB/SP 145669 Data da Carga: 01/11/12 Fls. 185 Proc. nº 1461/12 ação: Despejo Partes: Joao Roberto Coura Advogado: Roseli M. G. A. Barbosa OAB/SP 125892 Data da Carga: 01/11/12 Fls. 185 Proc. nº 890/95 ação: Execução Partes: Banco do Estado x An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2031 Processo 0005488-04.2013.8.26.0220 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Douglas Ribeiro da Silva - - Waldson Alan de Araujo Melo - VISTOS. Conforme a lição do saudoso Professor JOSÉ FREDERICO MARQUES: “apesar de seu conteúdo precipuamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 96 Paciente: Eduardo do Nascimento Junior; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Santos (OAB: 279725/SP); 0109555-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003812107.2011.8.26.0554; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Eduardo da Silva Lopes; Paciente: Júlio do Carmo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2137 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARION SILVA GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON DE SOUZA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2013 Processo 0000069-03.2013.8.26.0220 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Emanuela Aparecida Pereira de Mattos - Jesse

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 592 305 Isto posto procedente a presente ação penal, para condenar Mário Angélico de Jesus Júnior, filho de Mário Angélico de Jesus e Irene Barbosa Santana, a cumprir 730(setecentos e trinta) horas de prestação de serviços comunitários, com uma hora de trabalho por dia de condenação e no pagamento de 20(vinte) dias-multa, por ter in