Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2714 368.01.2011.003827-0/000000-000 - nº ordem 707/2011 - Procedimento Ordinário - Pagamento - ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO X MARIA GRACAS JOVENAZZO CARCINONI - Manifeste-se o autor, através de seu advogado, em Termo de Prosseguimento. - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP 208128 - ADV LUIZ FERNANDO

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e não são os embargos declaratórios meio de impugnação destinado a obter a reforma do julgado ou rediscussão de questões decididas. IV - Embargos rejeitados. (Processo nº2012.61.00.000643-1-SP- Embargos de Declaração em Apelação/ Reexame Necessário- Relator Desembargador Federal Peixoto Junior- TRF 3ª Região. Data da decisão: 21/07/2015- Data de Publicação: 31/07/2015)." Constatada apenas a discordância da parte embargante com o deslinde da controvérsia, não restou demonstra

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e não são os embargos declaratórios meio de impugnação destinado a obter a reforma do julgado ou rediscussão de questões decididas. IV - Embargos rejeitados. (Processo nº2012.61.00.000643-1-SP- Embargos de Declaração em Apelação/ Reexame Necessário- Relator Desembargador Federal Peixoto Junior- TRF 3ª Região. Data da decisão: 21/07/2015- Data de Publicação: 31/07/2015)." Constatada apenas a discordância da parte embargante com o deslinde da controvérsia, não restou demonstra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos presentes autos. Requeiram o que for do interesse. No silêncio, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais, dando-se a devida baixa. 0007767-38.2016.403.6102 - UNIMED NORDESTE PAULISTA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS(SP362008 - ANA PAULA TEODORO E SP264396 - ANA PAULA BOTTO PAULINO) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ...Vistas ás partes e tornem conclusos. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 001057

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos presentes autos. Requeiram o que for do interesse. No silêncio, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais, dando-se a devida baixa. 0007767-38.2016.403.6102 - UNIMED NORDESTE PAULISTA - FEDERACAO INTRAFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS(SP362008 - ANA PAULA TEODORO E SP264396 - ANA PAULA BOTTO PAULINO) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ...Vistas ás partes e tornem conclusos. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 001057

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0012617-58.2004.403.6102 (2004.61.02.012617-2) - NUTRICHARQUE COML/ LTDA(SP110420 - CLAUDINEI APARECIDO PELICER E SP200970 - ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER) X UNIAO FEDERAL(Proc. 822 - SANDRO BRITO DE QUEIROZ) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP162712 - ROGERIO FEOLA LENCIONI E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO) X UNIAO FEDERAL X NUTRICHARQUE COML/ LTDA X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS X NUTRICHARQUE COML/ LTDA Por ora, aguardem-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0302224-55.1991.403.6102 (91.0302224-2) - SEBASTIAO BERNARDES FILHO(SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1544 - CRISTIANO CARLOS MARIANO) X SEBASTIAO BERNARDES FILHO X UNIAO FEDERAL Fls. 262/263: tendo em vista que o depósito em favor do exequente está penhorado (fls. 208/209) e levando-se em conta a decisão de fl. 263, oficie-se ao Banco depositário para que proceda à transferência do valor depositado ao Juízo da 9ª Vara Federal de Ribeir

Publicações Judiciais I ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aparecem qualificados como lavradores, ainda que o desempenho da atividade campesina não tenha se dado sob regime de economia familiar. Cumpre ressaltar que, em face do caráter protetivo social de que se reveste a Previdência Social, não se pode exigir dos trabalhadores campesinos o recolhimento de contribuições previdenciárias, quando é de notório conhecimento a informalidade em que suas atividades são desenvolvidas, cumprindo aqui dizer que, sob tal informalidade, se verifica a exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1614 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2014 Processo 0004013-59.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004013) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2002 os pressupostos de admissibilidade. Vista à autora para contrarrazões. Intimem-se. Monte Alto, d.s. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622 368.01.2011.003970-4/000000-000 - nº ordem 725/2011 - Procedimento Ordinário (em