Publicações Judiciais II ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI PARTE A : VALDETE APARECIDA DA COSTA ADV : SP142134 MARIA HELENA BARBOSA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00516 AC 2148130 0011461-61.2016.4.03.9999 SP 00049203720138260236 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC

Publicações Judiciais II ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0516 AC-SP 2148130 0011461-61.2016.4.03.9999 00049203720138260236 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RICARDO BALBINO DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NILCE FERREIRA SERAFIM DO CARMO ADV : SP247618 CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS ACOMPANHA A RELATORA, RESSAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 17 MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP) Processo 1002370-47.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.O.F. - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária, bem como anote-se o nome do procurador.Fls.91/92: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 6 (OAB 31409/RS) Processo 0004146-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004146) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - José Gonzaga dos Anjos - Banco Fiat Sa - VISTOS Fls.184/206: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 15 julgamento para o dia 08 de maio de 2.014, às 16:30 horas, ocasião em que será produzida a prova oral requerida. 2) Intimemse. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0000997-37.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000997) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. - M. L. F. - Vistos. 1) Co

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24.07.1991 ele não detivesse a qualidade de segurado, desde que posteriormente restabeleça a relação jurídica com a Previdência Social e readquira a qualidade de segurado (STJ, 2ª Turma, REsp 1.412.566/RS, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 02.04.2014). Nesse caso, o número de contribuições correspondente à carência depende do ano em que o segurado atingiu a idade mínima, conforme Súmula 44 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 6 MARGADONA (OAB 164761/SP), SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP) Processo 0004622-84.2009.8.26.0236 (236.01.2009.004622) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jair Segantim - O alvará de levantamento já está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS C

Publicações Judiciais I ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREEXISTENTE. - Nos termos da Lei n. 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência (artigo 42), e que, cumulativamente, cumpra a carência de doze contribuições mensais, quando exigida (artigos 24; 25, I e 26, II) e demonstre que não era portador da alegada enfermidade ao filiar-se ao Regime

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001552-26.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6322016089 AUTOR: MARIA ROSA DA CONCEICAO OLIVEIRA (SP201369 - DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Vistos, etc. Em complemento ao ato que designou audiência para o dia 05/08/2021 18:00:00, esclareço que esta será realizada na sala de audiências do Juizado Especial Federal de Araraquara. As partes deverão comparecer ao ato e provi

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000271-35.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322011379 AUTOR: REGINALDO PIRES GONCALVES ANDRE (SP235884 - MATEUS LEONARDO CONDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação proposta por Reginaldo Pires Gonçalves André em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual o autor pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição,