Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1427 121730/SP) (Defensor Constituído) - Alessandra Rezende Costa (OAB: 228294/SP) (Defensor Constituído) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Nilceu Rodrigues Prates (OAB: 83327/SP) (Causa própria) - Alcides Rodrigues Prates (OAB: 82904/SP) - CLEBER RICARDO RODRIGUES PRATES (OAB: 173897E/SP) - Marcus Vinicius Camilo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1239 Processo 1030301-26.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - Rta Engenharia e Construção Ltda - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Fls. 272/291 e 292/1007: Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação com documentos. Int. - ADV: LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1518 Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 155/167 - Recebo a APELAÇÃO. Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1119 legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: WALDYR COLLOCA JUNIOR (OAB 118273/SP), MARLI DO AMARAL ALVES (OAB 86714/SP) Processo 1032216-47.2014.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - João Donizete Barbosa - - Nilceu Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1983 I - Fls. 230: Anote-se. II Fls. 228: Solicite-se ao Juízo a quo, nova mídia contendo as gravações dos depoimentos testemunhais e do interrogatório do acusado, colhidos na audiência de instrução, debates e julgamento de 07.11.2013, face a inutilização involuntária ocorrida. III Com a resposta, tornem os autos à D. Procur

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002456-28.2013.4.03.6181 / 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MOACYR ANTONIO TORRES GUIMARAES, FRANCISCO POUSEU ALVAREZ, JOSE LUIZ ALVAREZ POUSEU Advogados do(a) REU: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - SP144186, ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP267058, EDUARDO AUGUSTO SALES DAMIANI - SP348211, ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO - SP80425 Advogado do(a) REU: NILCEU RODRIGUES PRATES - SP83327 Advogados do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1120 coatora Procurador Geral do Estado de São Paulo. Anote-se. Notifique-se. Int. - ADV: VALERIA MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP), GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP) Processo 1029198-47.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Byro Lanches Ltda-me - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 185/227 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1465 exame ao final, não estão presentes os requisitos da tutela pretendida.Não vislumbro, no caso em apreço, o requisito da verossimilhança das alegações iniciais, imprescindível para a concessão de tutela de urgência.Com efeito, no caso dos autos, pelos documentos anexados à inicial não é possível aferir com seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1522 - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - João Donizete Barbosa - - Rinaldo Carvalho Bezerra - - Nilceu Rodrigues Prates e outro - Nilceu Rodrigues Prates - Vistos.1. Fls.695/697: assiste razão aos réus, uma vez que os demais procuradores constituídos às fl. 467/468 continuam os representando.Sendo assim, determino à

Publicações Judiciais II ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00154 ACR 35579 0005389-15.2003.4.03.6119 SP 2003.61.19.005389-8 RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : JOSE LUIS SAN MARTIN ELEXPE ADV : SP018053 MOACIR CARLOS MESQUITA APDO(A) : Justica Publica 00155 ACR 59646 0002456-28.2013.4.03.6181 SP RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : MOACYR ANTONIO TORRES GUIMARAES ADV : SP267058 ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV : SP1