Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 14 APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): IVAN DOS SANTOS RAMOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 335

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00311 Processo: 0018314-23.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDILTON EMILIANO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. REU: THIAGO DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os Réus. 00312 Processo: 0021521-30.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIA

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. REU: BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00554 Processo: 0007014-38.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 01004

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias. 00163 Processo: 0020763-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK GOMES SILVA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU: BANCO MAPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 28 00441 Processo: 0017429-72.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUSANA RODRIGUES BATISTA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para informar, no prazo de 15 dias, conta corrente bancária para restituição do valor recolhido a titulo de fiança. VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 DO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00781 Processo: 0021538-40.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMARA OLIVEIRA DE ABRANTES ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00327 Processo: 0026740-80.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIA DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: JOSE IVAN CAVALCANTE ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 012409DF JOSE CARLOS DE ALMEIDA. REU: PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Pedido julgado par

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00492 Processo: 0741346-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE WILLIAM BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00493 Processo: 0741372-61.2007.815.2001 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 00287 Processo: 0003041-94.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se intimar o advogado da parte autora, para, no prazo de 10(dez) dias semanifestar quanto a certidao de fls. 99 00288 Processo: 0003372-18.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 28 00342 Processo: 0001071-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NELSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 022313PB FELIPE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se NOTIFIQUE-SE OS INVESTIGADOS PARA OFERECEREM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. 00343 Processo: 0027255-88.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. A. F. ADVOGADO: