Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 intimada a manifestar-se sobre a Declaração de Rendimentos do Executado que se encontra arquivado em Cartório.Brasília - DF, quinta-feira, 12/08/2010 às 15h16.. Nº 134124-3/08 - Execucao - A: SERVCRED SERVICOS CREDITICIOS LTDA. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita, DF07755E - Carla Jorge Alves Leal, DF09290E - Antonio Inacio Pereira Junior. R: MARIA DO SOCORRO SALES. Adv(s).: Sem Informacao de Advoga

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 acompanhadas de seus advogados e que as audiências serão realizadas no 10º andar do Bloco A do Tribunal de Justiça. 23 de janeiro de 2012 às 14h31. . DESPACHO Nº 87214-9/09 - Cautelar Inominada - A: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES. Adv(s).: DF01586A - Pedro Eloi Soares, DF09763E Diana Paula Vieira do Nascimento. R: MEDIAL SAUDE SA. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro, DF10124E - Fabi

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 responsabilidade contratual sempre que a inexecução do contrato decorrer de fato imputável ao devedor. Logo, a responsabilidade contratual é também um dever sucessivo decorrente da violação de um dever primário estabelecido no contrato." (fl. 200 - 2ª edição).Diante do quadro apresentado resta claro o dever do requerido de reparar os danos materiais devidamente comprovados perpetrados ao autor, diante de seu inadim

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 NUNES. R: MOEMA MULLER VIDAL. Adv(s).: DF13609 - HELIA FERNANDA PINHEIRO, DF3462000A - BEATRIZ PINHEIRO REZENDE. R: NOROESTE CDE EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF0032681A - MARCELO DE SA PONTES, DF0032562A - PEDRO PORTELLA NUNES. INTIMAÇÃO - DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS Nos termos da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos aut

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 N. 0711555-11.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARCELO COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM. Adv(s).: DF1174900A - NIXON FERNANDO RODRIGUES. DECISÃO AGRAVO PREJUDICADO O Ofício nº 669/2017 (ID 3028637) comunica a reconsideração da decisão objeto do presente agravo, deferindo a gratuid

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 N. 0740575-44.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOSE PERDIZ DE JESUS. Adv(s).: DF28952 - LUCIANA REBOUCAS LOURENCO. R: SONIA RAMOS MAIA FUJIMOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REINALDO FUJIMOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NICOLAS SHUITH RAMOS FUJIMOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VA

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 Pública que indeferiu tutela antecipada consistente na suspensão da exigibilidade de ICMS decorrente da diferença entre a alíquota de 18% e as de 25% ou 21%. Sustenta, em suma, que o Distrito Federal fixou a alíquota do ICMS incidente nos serviços de comunicação e fornecimento de energia elétrica (serviços cuja essencialidade é notória para o desempenho de toda e qualquer atividade) de forma

Caderno único ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.046633-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GRAVIA INDUSTRIA DE PARFILADOS DE ACO LTDA. Adv(s).: DF033723 - Rafael Veloso Mizuno. R: JOSE MATIAS DA GAMA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. 75/80, sem êxito no cumprimento da diligência. Autorizada pela Portaria 01/2013 deste Juízo, intimo o exequente a informar novo e

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 ALMEIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS DO VALOR DEVIDO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA SOMENTE ATÉ A DATA DO DEPÓSITO PELA PARTE DEVEDORA. AGRAVO DE ISNTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Os juros de mora e a correção monetária não podem ser computados após a data em que efetuado o depósito da quantia devida. 2. Agravo de

Caderno único ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 Carvalho, DF08226E - Carlos Alberto Machado Junior, Sem Informacao de Advogado. Requeira o credor o que lhe parecer de direito. I.Brasília - DF, segunda-feira, 11/04/2011 às 16h37.Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito. Decisão Nº 141330-3/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO GMAC SA. Adv(s).: DF012525 - Eliane de Freitas Soares, DF09757E - Bruno Medeiros de Souza. R: GINA GOMES DO NASCIMENTO. Adv(s).: Sem Informac