Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 929 - Apelante: Jane Marques do Nascimento - Apelado: José Aurenildo de Souza - Apelado: Aline Rodrigues Oliveira Teixeira Apelado: Luiz Antonio de Carvalho - Apelado: Maria Estelita Mendes de Carvalho - Apelado: Juventina Pinto da Mota - Apdo/ Apte: Ministerio Publico - Advogado: Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - Advogado: Cesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1220 Maria Estelita Mendes de Carvalho - Apelado: Juventina Pinto da Mota - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Magistrado(a) Eduardo Braga - (i) NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL E, (ii) DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA APELANTE JANE MARQUES DA SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1160 84 - 0038980-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Leandro de Jesus Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 85 - 0058506-77.2004.8.26.0050 (990.09.186571-0) - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 1255 Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP) (Defensor Constituído) - Joao Batista Bueno (OAB: 86471/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 9269131-47.2008.8.26.0000 (993.08.044450-1) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Paulo Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 805 do artigo 107, §1º do artigo 110, inciso VI do artigo 109, todos do Código Penal. V.U. - Advogada: Maria do Socorro de A Fontes (OAB: 225793/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 0034207-97.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Rafael Sousa Marq

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10091 THEREZA CHRISTINA NAHAS fundamento no inciso II do art. 1659 do CC: II - os bens adquiridos Juiz(a) do Trabalho Titular com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em Sentença Processo Nº ET-1000046-03.2019.5.02.0332 EMBARGANTE NILMA DA CUNHA ATTUY ADVOGADO AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA(OAB: 122093/SP) EMBARGADO Benedito Antônio Xavier ADVOGADO VALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 PROCESSO:224.01.2009.074625 Nº ORDEM:01.05.2009/002254 CLASSE:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:FAST PETROLEO LTDA ADVOGADO:132749/SP - DANIEL QUADROS PAES DE BARROS Requerido:TRANSPORTES VALSHI LTDA VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:224.01.2009.074630 Nº ORDEM:04.02.2009/002743 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : H.D.A. ADVOGADO : 141677/SP - Maria Cristina Garcia REQDO : J.R.A.J. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1037831-87.2014.8.26.0224 :ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS : R.G.B. : 206157/SP - Maria Aparecida Alves Nogueira Marques PROCESSO :1037809

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 EMBARGTE : Maria Helena de Oliveira Guarulhos Me ADVOGADO : 202113/SP - Iaci Alves Bonfim EMBARGDA : Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001007-73.2019.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.L.C. RECLAMADO : F.B.C. VARA:POSTO DO CEJUSC DE GUARULHOS-UNG (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 REQTE : M.L.M.B. ADVOGADO : 286747/SP - Rodrigo Araujo Ferreira EXECTDO : W.A.B. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014802-71.2015.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Bandeirantes Energias S/A ADVOGADO : 206403/SP - Camilo Francisco Paes de Barros E Penati REQDO : IVO PRESTES VARA:4ª VAR