Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1308 fls. 08, confirmada pela documentação de fls. 23/26, razão pela qual rejeito a impugnação da gratuidade da justiça concedida ao autor. Outrossim, rejeito a impugnação ao valor da causa, pois o montante estabelecido na inicial corresponde ao proveito econômico pretendido pelo autor. Partes legítimas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 787 discute integralização de capital social entre sócios, mas inadimplemento contratual frente à autora e seus efeitos, de modo que incide a regra de limitação de responsabilidade em questão, sob pena de se fazer letra morta a expressa dicção de lei. No mais, a autora não apontou em fls. 01/05 fato perpetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1775 SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5189 EXCEPCIONAL. REGRAMENTO QUE DEVE SER INTERPRETADO RESTRITIVAMENTE. HIPÓTESE DE CRÉDITO COMUM. NORMA EXCEPCIONAL QUE NÃO AUTORIZA A SUSCITADA ‘EXCEÇÃO IMPLÍCITA’. PLEITO DE CONSTRIÇÃO DO PERCENTUAL DE 30% DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA QUE NÃO AUTORIZA CONCLUSÃO INSTANTÂNEA DIVERSA. VERBA TÃO DIMINUTA QUE NÃO GARANTE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 567 362736/SP), ALINE WEISMANN BRUSASCO SIQUEIRA (OAB 360075/SP) Processo 0002589-90.2021.8.26.0272 (processo principal 1000738-96.2021.8.26.0272) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - A.B.L.S. - L.R.S.M. - Fica a parte exequente intimada de que o ofício à empregadora do executado para desconto dos ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 704 House Colchões e Acessórios Ltda - - Pikolin - Ante a redação de fls. 82, para que não pairem dúvidas, na medida que, em tese, há a necessidade de produção de prova pericial para se aferir a existência de problemas no produto e qual a sua causa, intimem-se as partes a se manifestarem em 48 horas sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 511 Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos para o Colégio Recursal de Mogi das Cruzes para seu julgamento. Anote-se. Intime-se. - ADV: DANILO CAMARGO CORDEIRO (OAB 441864/ SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1002750-70.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 600 Processo 1003019-07.2021.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Michel Rodrigues da Costa Gomes - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 473 combate aos crimes contra o sistema financeiro, especialmente lavagem de dinheiro precedentes recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2242151-65.2020.8.26.0000; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1669 Processo 1003861-61.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alexandre Fernandes da Silva - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anot