Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Altere-se a classe do feito para Procedimento Comum. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades; e, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do artigo 12 da Resolução PRES 142/2017. Sup

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Proceda-se à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada para promover o pagamento da quantia deduzida na inicial, no prazo de quinze dias, contados da publicação deste despacho. Não havendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se cumprimento de sentença decorrente do procedimento ordinário onde se buscou a condenação do INSS na concessão do benefício de auxílio-reclusão conforme especificações descritas na inicial e na r. sentença transitada em julgado. (Ids 15372864 a 15374130). Deflagrado o cumprimento da sentença e instado à impugnação, o INSS o fez e, no mesmo azo, formulou proposta de acordo, tendo a avença sido submetida ao crivo da demandante que expressamente a aceitou e pugnou pela sua h

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5062 A ingerência informada diz respeito a controle de qualidade e com o 2 - com a empresa SANTOS DURIGAN EIRELI ME, prevendo o fim de garantia do cumprimento do cronograma físico para entrega "fornecimento de mão-de-obra e equipamentos, para a execução de da obra, o que é diferente de subordinação jurídica e não configura assentamento de cerâmica, contrapiso, a

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: ARLETE DE FREITAS DO CARMO VARA : 2 PROCESSO : 0007565-31.2016.403.6112 PROT: 10/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDILSON RIBEIRO NUNES VARA : 3 PROCESSO : 0007566-16.2016.403.6112 PROT: 10/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO CEZAR FONSECA VARA : 5 PROCESSO : 0007567-98.2016.403.6112 PROT: 10/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIBEL INDUSTRIA E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0008548-64.2015.403.6112 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: WAGNER FARIAS CHEQUE E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0008549-49.2015.403.6112 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: SOLANGE GARBIM DE OLIVEIRA SILVA - ME E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0008550-34.2015.4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0008548-64.2015.403.6112 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: WAGNER FARIAS CHEQUE E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0008549-49.2015.403.6112 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: SOLANGE GARBIM DE OLIVEIRA SILVA - ME E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0008550-34.2015.4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0008548-64.2015.403.6112 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: WAGNER FARIAS CHEQUE E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0008549-49.2015.403.6112 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: SOLANGE GARBIM DE OLIVEIRA SILVA - ME E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0008550-34.2015.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2388 Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Concedo à autora, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Ante as provas que pretende produzir nos autos, notadamente pericial, converto o procedimento para o ordinário. Cite-se a empresa Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT, na forma da lei.

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 Nilson Cosmo Vieira ME; CNPJ: 01728390000183; End.: Rua Antônio Lopes de Azevedo, nº 216, Bairro Vila Marcondes, Presidente Prudente/SP; Valor R$ 169.470,85. Nova Montagem e Manutenção; CNPJ: 21878346000167; End.: QI 04, S/N, Lote 31, Parte A, Setor Industrial, Taguatinga, Brasília-DF; Valor R$ 1.943,53. Oasis Transporte de Água Ltda. - ME; CNPJ: 17325725000152; End.: AV ROBERTO SIMONSEN, 1408, JAR