Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3922 Nº : 0001302-05.2015.8.12.0010 - Apelação Criminal Origem : 0001302-05.2015.8.12.0010 - Fátima do Sul / 2ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Apelante : Eder Ferreira Luna DPGE - 1ª Inst. : Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/RJ) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 71 Advogado: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB: 17963/MS) Apelado: Gesiner de Oliveira Dias DPGE - 1ª Inst.: Evandro César Casali (OAB: 13840/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS C/C DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPREITADA - PEDIDO DE RESCISÃO POR INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 233 Apelação Criminal nº 0000966-30.2003.8.12.0007 (007.03.000966-5) Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães Apelado: Edson de Souza Jorge Advogado: Leandro Boneti (OAB: 82550/PR) À Procuradoria-Geral de Justiça p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4257 33 Interessado: C. do A. G. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1405504-31.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 239 Apelação Criminal nº 0006670-54.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Apelado: Maycon Lourival Azevedo Santos DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio Cabíveis e tempestivos os presentes embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4096 Apelante : Jessica Cabrera Ferreira Advogado : Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) Interessada : Geni Celia Cardoso Cabrera Mello (Espólio) Advogado : Roger Queiroz Rodrigues (OAB: 6725/MS) Distribuído por Sorteio em 22/08/2018 Nº : 0801401-31.2014.8.12.0024 - Apelação Cível Origem : 0801401-31.2014.8.12.0024 - Aparecida do Taboad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3697 Recorrido: João Rafael Prado Galvão (Representado(a) por sua Mãe) DEOLINDA DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza Proc. Município: Camilla Valdes Pereira Interessado: Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 97 - Nº: 0045337-43.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0045337-43.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rodrigo Yshida Brandão Apelante : Jamil Ferreira Abranches Advogado : Raquel Zandona Apelado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828 Advogada : Mariana Mendes Miranda de Britto (OAB: 14837/MS) Agravada : Magna Soares de Souza Advogada : Magna Soares de Souza (OAB: 18148/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2017 Nº : 0000629-45.2016.8.12.0020 - Apelação Criminal Origem : 0000629-45.2016.8.12.0020 - Rio Brilhante / Vara Criminal Órgão julgador : 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4448 Apelante : Arislan Rios da Silva Advogado : Willer Souza Alves de Almeida Apelante : José Glebson de Lira Advogado : Mário Augusto Garcia Azuaga Apelante : Lucas Rodrigues de Almeida DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : José Arturo Iunes Bobadilla Garcia Prom. Jus