Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 7º) Desaforamento nº 0000629-53.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA VIEIRA – Assistente de Acusação (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103). Réu: ROBERTO MONTEIRO DE MELO (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106 e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensão condicional do processo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos acusados JOÃO MARTINS NOGUEIROL e GIVANILDO CÉSAR NORMÍLIO, CPFs nºs 612.971.358-49 e 312.971.788-90, respectivamente, nos termos do artigo 89, 5º, da Lei nº 9.099/95.Ao SEDI para regularização da situação processual dos acusados, constando "extinta a punibilidade". Publique-se. Registre-se. Intimemse. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005892-17.2013.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2809 - DANIEL FON

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 00228 Processo: 0043423-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 002

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 46 PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0001931-25.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas (OAB/PB 16.4630) e Outros. Agravado: Municípi

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 SENHOR FERNANDO PONTES DE LIMAINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. Despacho: Intime-seo apresentante, o herdeiro paulo roberto e a legataria, acerca da audiencia designada para o dia 04/07/2018, as 16:30 no

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 240) Apelação Cível nº 0812172-22.2015.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Sylvia Cavalcanti Braz. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319. Apelado(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Rodrigo de

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 52 00819 Processo: 0000252-58.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIPO DAVID FIGUEIREDO DE ARAUJO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia desiganda para o dia 05 de setembro docorrente ano, as 14:30 horas, neste juizo. 00820 Processo: 00

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 56 00302 Processo: 0000025-78.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 12/02/19 as 16 hs. 00303 Processo: 0000143-10.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDALVA CORREIA SANTOS DA ROCHA AD

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00091 Processo: 0051673-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se promovido contrarrazoar no prazo legal 00092 Processo: 0062382-61.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despac

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 8 00093 Processo: 0003426-92.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: JANILSON OLIVEIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo