Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011205-87.2016.403.6000 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: FERNANDO LOPES NOGUEIRA ADV/PROC: MS014700 - VIVIANE LACERDA LOPES NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0011206-72.2016.403.6000 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ENCCON ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADV/PROC: MS007144 - ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPO GRA

Seção I ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO I AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 : JUNIO BARBOSA DA SILVA ADV(S) : JARBAS VILARINDO DE SANTANA : BANCO PANAMERICANO S/A 94 - ACAO RESCISORIA PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : AUTOR(S) : REU(S) 215296-67.2014.8.09.0000(201492152960) PIRANHAS 1A SECAO CIVEL DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO ROSA PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO : ITAU UNIBANCO

Seção I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 RELATOR APELANTE(S) : DES(A). SANDRA REGINA TEODORO REIS : MUNCIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : BRENO ROCHA PRATA APELADO(S) : MEIRE ROGERIA DE SOUZA ADV(S) : LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: EX POSITIS, com supedâneo no art. 557, §1º-A, do CPC, dou parcial provimento ao apelo interposto para tão somente aplicar ao caso em estudo os juros de mora e correçã

Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 01080 ReeNec 2303424 0013123-89.2018.4.03.9999 SP 1600005009 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA PARTE A : NILSON DE OLIVEIRA ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01081 Ap 2280754 0038972-97.2017.4.03.9999 SP 10011784720158260452 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LAERCIO EULER BANZATO ADV/PROC: SP207804 - CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0000654-05.2017.403.6100 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NILSON DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP315147 - VANESSA RAMOS LEAL TORRES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 14 PROCESSO : 0000655-87.2017.403.6100 PROT: 27/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS VIEIRA ADV/PROC: SP152000 - CICERO ALVES LOPES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS012971 WILLIAM ROSA FERREIRA ADV : MS008595 MARIA ANGELICA MENDONCA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS E, DE OFÍCIO, ALTERAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. 1080 ReeNec-SP 2303424 0013123-89.2018.4.03.9999 1600005009 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA PARTE A : NILSON DE OLIVEIRA ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010273-20.2012.403.6104 PROT: 29/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ACASSIO LUIZ GREGO ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0010274-05.2012.403.6104 PROT: 29/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE LEAL ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0010275-87.2012.403.6104 PROT: 29/10/2012 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000184-16.2015.403.6141 PROT: 20/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COMERCIO E INSTALACOES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000185-98.2015.403.6141 PROT: 20/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TELE ELETRICA FIGUEIREDO COMERCIO E INSTALACOES LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000186-83.2015.403.6141 PROT: 20/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0010273-20.2012.403.6104 PROT: 29/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ACASSIO LUIZ GREGO ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0010274-05.2012.403.6104 PROT: 29/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE LEAL ADV/PROC: SP093357 - JOSE ABILIO LOPES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0010275-87.2012.403.6104 PROT: 29/10/2012 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANNA DO PRADO HESSEL ADV/PROC: SP114980 - JOAO PIDORI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0000686-67.2008.403.6183 (2008.61.83.000686-2) PROT: 30/01/2008 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: JOSE NILSON DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP088485 - JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0000780-15.2008.403.6183 (2008.61.83.000780-5) PROT: 01/02/2008 CLASSE : 00029 - PROCEDIM