Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAUJO(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005007-47.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011248-08.2013.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS DA SILVA(SP092751 - EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005108-84.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002097-52.2012.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAUJO(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005007-47.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011248-08.2013.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS DA SILVA(SP092751 - EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005108-84.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002097-52.2012.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 9

Publicações Judiciais I ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto aos juros de mora, assiste razão, de vez que não houve fixação do percentual dos juros de mora a ser adotado, razão da aplicação da lei de regência, com a majoração para 1% ao mês a partir do novo Código Civil, em conformidade com o Ofício 21/2009 desta secretaria. Esclarecemos a V. Ex.ª que o único autor que teve a ação procedente (parcial) foi Nilson Freire da Costa. (...) No mais, o índice deferido de 04/90, ao contrário do adotado pelas partes (44,80%), foi fixado e

Publicações Judiciais I ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0202977-56.1995.4.03.6104/SP 96.03.083895-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW REGINALDO GONCALVES e outros JOAO CONSTANTIM VLADEMIR MULERO JOSE TEIXEIRA HIGINO JOSE ROBERTO BARBOSA MAURO PAULO FERNANDO MATIAS DE PONTES LOPES ANTONIO JOSE DE SOUZA CLEOMAR JOSE DOS SANTOS NILSON FREIRE DA COSTA SP124077 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR Caixa Econ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUEZ BASTIAS X UNIAO FEDERAL X DJALMA MONTEIRO VIEIRA X UNIAO FEDERAL X GILDO PERI X UNIAO FEDERAL X JOSE LUIZ PERI X UNIAO FEDERAL X MANUEL OSCAR POSSE DEL RIO X UNIAO FEDERAL Sentença.Na presente ação de execução foi convertido em pagamento definitivo à União, o depósito efetuado às fls. 313/315, 338 e 378, referente à verba honorária apurada. Declaro, dessarte, extinta a presente execução com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil. Após o trâ

Publicações Judiciais I ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade, o autor estava submetido ao agente nocivo eletricidade, de modo habitual e permanente, verificar essa condição por este Superior Tribunal importaria reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do enunciado sumular nº 7/STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, Quinta Turma, AgRg no REsp 1.170.672/RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 29.06.2012) Descabe o recurso, também, quanto à interposição pela alínea "c", uma ve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Expediente Nº 4814 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0202977-56.1995.403.6104 (95.0202977-1) - REGINALDO GONCALVES X JOAO CONSTANTIM X VLADEMIR MULERO X JOSE TEIXEIRA HIGINO X JOSE ROBERTO BARBOSA X MAURO PAULO X FERNANDO MATIAS DE PONTES LOPES X ANTONIO JOSE DE SOUZA X CLEOMAR JOSE DOS SANTOS X NILSON FREIRE DA COSTA(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X REGIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Expediente Nº 4814 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0202977-56.1995.403.6104 (95.0202977-1) - REGINALDO GONCALVES X JOAO CONSTANTIM X VLADEMIR MULERO X JOSE TEIXEIRA HIGINO X JOSE ROBERTO BARBOSA X MAURO PAULO X FERNANDO MATIAS DE PONTES LOPES X ANTONIO JOSE DE SOUZA X CLEOMAR JOSE DOS SANTOS X NILSON FREIRE DA COSTA(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X REGIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

supra 0004850-21.2008.403.6104 (2008.61.04.004850-0) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP178585 - FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA) X ODILIA MONTEIRO BERNARDINELLI(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) Ciência da descida.Após, arquivem-se estes autos, bem como a ação principal em apenso, observadas as formalidades legais.Intime-se. 0006698-09.2009.403.6104 (2009.61.04.006698-1) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202751 - CAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 954: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para as providências da CEF.Int. 0202345-30.1995.403.6104 (95.0202345-5) - IVANY BELARMINO DE JESUS X ASTROGILDO NERIS SANTIAGO X GILMAR ALVES DOS SANTOS X ALTAMIR SOBRAL FERREIRA JUNIOR X BORIS JOSE TAVARES DOS SANTOS(SP012540 - ERALDO AURELIO FRANZESE) X UNIAO FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X IVANY BELARMINO DE JESUS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ASTROGILDO NERIS SANTIAGO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILMAR ALV