342 resultados encontrados para nilson lucena de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Observem os ilustres procuradores, os termos do Provimento GP/VPJ/CR nº 05/2012 do E. TRT da 15ª Região, em especial o contido no art. 6º, §§ 1º, 4º e 5º, a seguir transcrito: "... § 1º O advogado é responsável pelo próprio credenciamento no Sistema PJe-JT da 15ª Região. § 4º - A habilitação automática será realizada pelos advogados cadastrados no sistema
2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 de sábados e domingos, sendo certo, ainda, que o intervalo não pode ser apurado nas sextas-feiras. Pois bem. No particular, não assiste razão ao embargante. O art. 67 da CLT estabelece um descanso semanal de 24 horas, de modo que o trabalhador pode laborar no máximo até seis dias consecutivos, sendo obrigatório o repouso no sétimo dia, e os cálculos observaram fielmen
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2178 REQUERENTE:MARIA JOSINETE DA SILVA ADVOGADO:217090/SP - ADALBERTO BRAGA Requerido:BANCO SANTANDER S/A VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.01.2012.002119 Nº ORDEM:03.01.2012/000275 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:JOÃO PEREIRA DA SILVA Requerido:PAULO ROBERTO RISSATO ME
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0012674-62.2017.5.15.0069 AUTOR SEBASTIAO GONCALVES ROSA ADVOGADO JANAINA CORREA FALCONERIS(OAB: 166550/SP) RÉU EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO GONCALVES ROSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012674-62.2017.5.15.0069 AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES ROSA RÉU: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA DESPACHO
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 horas), não há que se falar em trabalho noturno prorrogado pelo restante da jornada. 6- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 4A (2468/2013), Acórdão nº 16640/2017-PATR Julgado em Processo Nº RO-0002468-41.2013.5.15.0097 Complemento ( Numeração única: 000246841.2013.5.15.0097 RO ) Relator Relator: THOMAS MALM 1º Recorrente: Via Varejo S.A. A
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 A reclamante requer (fl. 498 dos autos físicos) a reconsideração do despacho que determinou a devolução dos valores liberados a maior, sendo R$ 845,37 e R$ 1.789,75 (válido para 15/12/2015), respectivamente, em favor da reclamada e da União - INSS, ao argumento de que é pessoa pobre e não tem como arcar com o pagamento sem prejuízo do próprio sustento e de sua famíli
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ativos da executada capazes de garantir o débito, e com o insucesso das medidas, leva-se à conclusão inicialmente de que o devedor é insolvente. Determino o arquivamento dos autos, sendo que a continuidade da execução do seu crédito, será deferida desde que ocorra fato novo que justifique a reabertura da execução, devendo o reclamante apresentar relação de bens pass
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7767 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006402-39.2022.8.26.0451 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2116975/2020 - Piracicaba AUTOR : J.P. EXECTDO : F.C.R. VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 1501834-03.2022.8.26.0451 CLASSE : INQUÉRITO POLICIA
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO DEIVIDE MARCOS DOS SANTOS Ronaldo Aparecido Caldeira(OAB: 175974SPD) R JUNQUEIRA USINAGEM EIRELI ME Rogério Barbosa de Castro @(OAB: 142609SPD) RODRIGO JUNQUEIRA Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Ficam as partes, através de seus advogados devidamente constituídos (que deverão dar ciência aos seus clientes), intimadas a com
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 686 Cláudia Regina de Salles (OAB: 162572/SP) (Fls: 14) - Advogado: Lucia Helena S H Cirilo (OAB: 109387/SP) (Fls: 31) 119 - 9255637-23.2005.8.26.0000 (991.05.013717-5) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Ribeiro - Revisor Vicentini Barroso - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Ernesto