Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2350 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1482 havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) Processo 1018386-09.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-transporte - Jose Gomes Lopes - SPTRANS SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1619 do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento. Comprovado o depósito pela devedora, comunique-se à DEPRE sobre a extinção do RPV, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Ato contínuo, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1278 MEIRA MARQUES - Vistos. Afirmou a ré, em contestação, que a base de cálculo reclamada pela autora já está sendo adotada. A autora, em réplica, não se posicionou a respeito dessa alegação. De modo que concedo à autora o prazo de 72 horas para que diga se quer produzir alguma prova, ou se requer o imediato julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2013 para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: RONALDO APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP) Processo 1001148-93.2014.8.26.0695 - Usucapião - Aquisição - Cladenilson Francisco do Prado Angelo - - Márcia Regina de Freitaas Branco Angelo - Massanori Massutani - - Carlos Akira Massutani - - H Azimi Massut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1391 PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), VICTOR LUIZ SANTOS (OAB 351694/SP) Processo 1025046-48.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Evangelista de Araujo - Vistos. 1) Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Recebo o recurso inominado interposto p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1311 Recursais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 14005/DF), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 31718/DF) Processo 1023464-13.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alcides Braga de Sousa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1470 apreciação da apelação. Int. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP) Processo 1021113-43.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lelces André Pires de Moraes e outros - Com razão a Fazenda em pleito de fls. 675. Deverá o autor postular em cumprimento de sentença, por inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1704 pela requerente. Sem prejuízo, intime-se a i. perita Mariana Oliveira da Costa para que se manifeste sobre as impugnações à proposta de honorários. Int. - ADV: ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/SP) Processo 1022666-18.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Emporium Importadora e Distribuidora de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1977 Extraordinário n. 870.947/SE, com repercussão geral reconhecida (Tema 810). Sem custas e honorários, por força do artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/1995. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1025577-37.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença