279 resultados encontrados para nilson pereira de matos - data: 11/08/2025
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2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 34027 Por outro lado, a tramitação, peticionamento e a prática de todos os atos processuais doravante passarão a ser feitas exclusivamente no PJe-JT, nos moldes da Resolução 185 do CSJT. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Os advogados serão cientificados do teor desta certidão. Processo Nº RTOrd-0001012-34.2012.5
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2100 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) (assinado eletronicamente, por delegação, nos termos da Portaria PROCESSO: 0010128-88.2017.5.18.0121 nº 003/2014 desta Vara do Trabalho) Notificação Notificação RECLAMANTE: JOSE LUCIANO DE MELO RECLAMADA: PANIFICADORA QUEIROZ e outros (2) O(A) Doutor(a) RODRIGO DIAS DA FONSECA, Juiz(a) do T
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 4229 sob pena de se eternizar a lide, o que se opõe ao sistema jurídico 18ª Região da Justiça do Trabalho, os quais orientam sobre a pátrio e à processualística moderna. necessidade de fornecer informações à Previdência Social, Face ao exposto, de ofício, declaro ocorrida a prescrição informam ser possível o parcelamento do débito e elencam as intercorre
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB: 82053/MG) 5648 ITUMBIARA, 2 de Agosto de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - NILSON PEREIRA DE MATOS (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) MARISE APARECIDA CALIXTO COSTA Servidor PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA Notificação P
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Marcos Antonio dos S Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4021641-32.2013.8.26.0224 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO : 173267/SP - Eric Garmes de Oliveira REQDA : SONIA APARECI
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 325 competentes ofícios ao SERASA, SCPC e ao 1º Tabelião de Notas e Protesto, conforme previsto a fls. 24/25. No mais, aguardese a realização da audiência designada. Intime-se. Itanhaem, 12 de janeiro de 2016. - ADV: FRANK WILLIAN MIRANDA LIMA (OAB 155353/SP) Processo 1000719-21.2015.8.26.0266 - Procedimento
São Paulo, 10 de abril de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00074 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009533-41.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.009533-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO NILSON PEREIRA DE MATOS JOSE APARECIDO VIEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 00086811320094036114 2 Vr
São Paulo, 10 de abril de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00074 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009533-41.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.009533-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO NILSON PEREIRA DE MATOS JOSE APARECIDO VIEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP : 00086811320094036114 2 Vr
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 2660 224.01.2010.039022-1/000000-000 - nº ordem 36064/2010 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICIPIO DE GUARULHOS X PLANISY ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA - Vistos, Fls. 194: defiro o pedido de prazo suplementar somente de 10 dias, requerido pelo autor para o recolhimen
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 2523 Democrático de Direito (v. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo, 19a ed., São Paulo: Malheiros Editores, p. 123; BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 11a ed., São Paulo: Malheiros Editores, p. 336), o fato inquestionável é que nossa Constituição Federal “abre