Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 TINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. NO PRESENTE FEITO, C ONFORME RELATADO, A PARTE AUTORA NOTICIOU A DESISTENCIA DA ACAO, ANTES MESMO DA ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL (CITACAO DA PA RTE RE), SENDO, PORTANTO, DESNECESSARIA A MANIFESTACAO DA DEMANDA DA QUANTO A DESISTENCIA NOTICIADA. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DES ISTENCIA NOTICIADA A FL. 37 E, DE CONSEQU

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3676 multa de 40% na conta vinculada do trabalhador no prazo de 15 177, §4º, do PGC/TRT, que são: dias, sob pena de não homologação do acordo extrajudicial. I - as providências pertinentes à cobrança das multas previstas nos RIO VERDE/GO, 24 de julho de 2020. artigos 32-A da Lei nº 8.212/91 e 284, inciso I, do Decreto nº 3.048/99; MIRIAN POLINI II - a inclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2194 CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP) Processo 0000460-68.2015.8.26.0581 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Lazaro Aparecido Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos em saneador.As partes são legítimas e estão bem representadas nos autos.O réu apresentou co

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 336 'Sem Correção' a partir de 14/09/2007, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento, conforme súmula nº 381 do TST. Última taxa 'IPCA-E' relativa a 05/2022. Juros simples de 1% a.m., pro rata die, até 14/09/2007 (Art. 39 da Lei nº 8177/91); e juros INTIMAÇÃO SELIC (Receita Federal) a partir de 15/09/2007 Fica V. Sa. inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1207 sobre a propriedade do imóvel em tela, uma vez que, apesar de ser considerado como chácara de recreio, ele está localizado em área rural e até o presente momento não obteve a regularização perante o município, sendo assim devido apenas o ITR, conforme demonstra ter recolhido pelos documentos juntados ao

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 983 do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. Assinatura "Determino a expedição de nova notificação a parte executada para Juazeiro do Norte, 2 de Março de 2018 que, no prazo legal, oponha embargos à execução, sob pena de preclusão." Notificação REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA Juiz do Tr

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 633 JOAO VICTOR DE ALENCAR GRANGEIRO(OAB: 19225/CE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANA VIEIRA DE SOUSA JUSTIÇA DO TRABALHO Ao advogado do reclamado. Ficam Vs. Sas. notificadas para ciência de que o bem penhorado nos autos deste processo foi incluído no Leilão unificado, o qual ocorrerá em 30/03/2016, às 09:00h, neste fórum. Endereço: Rua Rafael

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - ELDO DE ABREU - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MARACANAU - VERSUS CONSTRUTORA LTDA - ME ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AP-0001987-56.2011.5.07.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO AGRAVANTE ARIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO FABIOLA SAMPAIO LEITAO(OAB: 9590/CE) AGRAVANTE JOSE HELDER CAVAL

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 2852 Por fim, a Constituição, no seu art. 93, IX, não exige que a decisão Sessão Extraordinária Virtual realizada em 26 de agosto de 2022, seja amplamente fundamentada, extensamente fundamentada. O nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, que a Lei Maior deseja é que o juiz ou o tribunal dê as razões de publicado no DEJT de 10 de dezem