Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3163 de sentença. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Código 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se definitivamente (Código 61615 Provimento CG nº 1789/2017). Int. - ADV: SABRINA DELAQUA PENA MORAES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2022 não há que se falar em nulidade do ato praticado neste feito.Outrossim, conforme p. 20, foi determinado tão somente o arresto dos bens.Neste sentido já se decidiu:”EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - BLOQUEIO ‘ON LINE’ - DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO - FORMALIDADES EXIGIDAS, SOB PENA DE NULIDADE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1251 Lei 9.099/95, salvo na hipótese de recurso. P.R.I.C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1018690-32.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Mario dos Santos Cruz - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para restabelecer a alíquota

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1299 administrativa que o excluiu pela ausência do TAF, servindo a presente como ofício judicial. 2- Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3383 III do CPC). - ADV: ELIZABETH GOMES GONÇALVES RODRIGUES (OAB 170354/SP), MICHELLE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 385476/SP) Processo 1009414-89.2020.8.26.0006 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alda Ribeiro Cellino - - Rogerio Ribeiro Cellino - - Regina Ribeiro Cellino Dorival - Porto Seguro Companhia de Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1040 decisão encontra-se correta pois ao declinar da competência, a decisão almejou que o mesmo juízo analisasse ambas as ações, afastando a possibilidade de decisões conflitantes caso os autos permanecessem em juízos distintos. Assim é a dicção do § 1º, art. 55 do CPC: § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2437 sistema RENAJUD. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Custas “ex lege”.P. e I. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1000196-34.2015.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Artesofás do Brasil Eireli - Tomaz Casale Filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2212 partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC) - ADV: MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO (OAB 111743/SP), ANDRE PEDRO BESTANA (OAB 144279/SP) Processo 1000292-44.2018.8.26.0581 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1398 incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados:(i) instrumentos de procuração;(ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1258 dele constante seja a do próprio destinatário, DEFIRO a medida liminar pleiteada na petição inicial. Expeça-se mandado com as prerrogativas do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, para a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, que deverá ser depositado nas mãos de depositário i