Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 18633 MARIA INÊS RÉ SORIANO DESEMBARGADORA RELATORA sdc Acórdão Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados MARIA INÊS RÉ SORIANO (Relatora), JONAS SANTANA DE BRITO (Revisor), BEATRIZ DE LIMA PEREIRA. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho.

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO Vistos. Impugna a 2ª reclamada os cálculos autorais, especificamente em EXECUTADO relação à apuração da contribuição previdenciária destinada a ADVOGADO terceiros e do RAT, aduzindo incompetência material da Justiça do ADVOGADO Trabalho para sua execução. EXECUTADO Com efeito, no que tange às contribuições destinadas a terceiro, esta Especializa

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 10360 Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, a Exma. Sra. Juíza Scynthia Maria Sisti Tristão. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Diante do exposto, decido CONHECER do

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 10346 Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, a Exma. Sra. Juíza Scynthia Maria Sisti Tristão. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Diante do exposto, decido CONHECER do recurso interposto por ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 10339 Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, a Exma. Sra. Juíza Scynthia Maria Sisti Tristão. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Diante do exposto, decido CONHECER do recurso interposto por ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em Nilson Severino da Silv

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 10353 PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, a Exma. Sra. Juíza Scynthia Maria Sisti Tristão. Ministério Público do Trabalho (Ciente) Diante do exposto, decido CONHECER do recurso interposto por ACORDAM os Exmos. Srs. Mag

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18634 reclamação, cujo relatório adoto, recorre a segunda reclamada (Companhia Brasileira de Distribuição), conforme razões de fls. 259/266 (ID. 1493815), pretendendo a reforma do julgado. Insurge-se a segunda reclamada contra a sua condenação subsidiária, alegando que o autor não lhe prestou serviços. Contrarrazões apres

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRAFICA E EDITORA RIPRESS LTDA EPP Determino a baixa dos autos em diligência.Inicialmente, considerando a ausência de contestação, a teor da certidão de fls. 68, decreto a revelia da parte Ré.Compulsando os autos observo que a parte autora menciona na inicial que pretende ser restituída no valor financiado à Ré por meio da contratação de cartão de crédito entre as partes (documentos anexos) (fls. 03). No entanto, compulsando os autos observo que não foram trazidos aos autos o(s) co

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006155-47.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA MARIA FLORIANO RAPOZO ADVOGADO: SP163413-ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006157-17.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNEIA DOS SANTOS CLAUDINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006160-69.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 305 eminente Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES j. 26/08/2009 v.u.) E mais: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE EFETIVA JUNTADA DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS DEFINIDAS EM LEI. PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PORTE DE REMESSA E RETORNO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO DO TRIBUN