Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2601 Camargo - Os autos encontram-se aguardando manifestação do autor em prosseguimento do feito. - ADV: FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP) Processo 1001396-21.2018.8.26.0145 - Monitória - Cheque - Espólio de Aparecida Rodrigues da Fonseca - - Terezinha Rodrigues Ribeiro - Maria de Fátima Audi - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3139 pena privativa de liberdade de 3 meses de detenção, a ser cumprida no regime inicial aberto, bem como por incurso no artigo 21, da Lei das Contravenções Penais, à pena privativa de liberdade de 1 mês e 15 dias de prisão simples. Apelo em liberdade. Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3040 Lei. Sem prejuízo, defiro o prazo de cinco dias para regularização da representação preocessual da menor L.M.M. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM (OAB 140719/SP) Processo 0007371-30.2016.8.26.0624 (processo principal 1002698-45.2014.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - EMILY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3287 Haras Fazenda Bela Ltda - Jair Albuquerque - - Valdinei de Carvalho - Vistos. Fls. 139/140: indefiro. Os terceiros devem depositar os valores oriundos da penhora nestes autos, e não na reclamação trabalhista, que nenhuma relação guarda com a presente execução. Com efeito, a penhora é ato que vincula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2640 de provas neste tipo de caso, de forma que o resultado do exame pericial possa facilitar o andamento processual e até mesmo sugerir a realização de acordo com a Autarquia Federal. Por outro lado, estão em trâmites os procedimentos para a regularização da perícia junto a esta Comarca, recentemente ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3308 Senhor Relator:Em atenção ao ofício exarado nos autos do habeas corpus nº 420.818/SP , em que figura como paciente BENEDITO ALEPH DOS SANTOS , solicitando informações atinentes ao processo nº 0000379-81.2017.8.26.0571, que tramita neste Juízo, informo a Vossa Excelência o seguinte:O paciente foi pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2266 inversão do ônus da prova e responsabilidade civil objetiva. O fato narrado pelo autor é incontroverso. A verossimilhança de suas alegações é extraída do Boletim de Ocorrência. A despeito de tratar-se de documento registrado de forma unilateral, reveste-se de credibilidade, na medida em que lavrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 2921 delitiva e indícios de autoria, consubstanciados nos elementos constantes do caderno policial, os quais não foram infirmados pelo teor da(s) defesa(s) preliminar(es) apresentada(s), havendo substrato suficiente e justa causa neste momento processual. Assim, recebo a denúncia de fls.01/3 oferecida contra RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2640 de provas neste tipo de caso, de forma que o resultado do exame pericial possa facilitar o andamento processual e até mesmo sugerir a realização de acordo com a Autarquia Federal. Por outro lado, estão em trâmites os procedimentos para a regularização da perícia junto a esta Comarca, recentemente ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2271 do contato paterno que se mostra, em sede de cognição sumária, bom para o desenvolvimento dos filhos Autorizada também as visitas nas quartas-feiras Recurso provido em parte” (Agravo de Instrumento n. 439.774-4/2-00 São Paulo - 5ª Câmara de Direito Privado - Relator: Francisco Casconi 04.10.06 - V.U.