Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1742 Processo 3004054-81.2013.8.26.0137 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.R.P.B. - C.S.B.J. Vistos. Diante da notícia de pagamento (fls.97/99), expeça-se de imediato o alvará se soltura em favor do executado. Após, manifeste-se o Ministério Público e conclusos para extinção. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 2889 expressa, a lei atribuir força executiva”.A matéria é objeto da Súmula nº 14 do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 23/08/2010): “A cédula de crédito bancário regida pela Lei 10.931/2004 é título executivo extrajudicial”.Bem por isso, não há que falar na ausência de força executiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2839 Processo 0011484-95.2014.8.26.0624 (apensado ao processo 0013534-94.2014.8.26) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Y.L.A. - Fl. 20: Nos termos da sentença proferida nos autos principais, destruam-se ambos os autos, observando-se as cautelas usuais. Anotem-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2759 original e reiterações): R$ 0,00] [ Quantidade atual de não respostas: 0 ]; 321.147.208-88 - MAYSA MAYNARD ARAUJO : O valor bloqueado foi ínfimo (R$ 5,44), motivo pelo qual procedi ao seu desbloqueio. INFOJUD: MAYSA MAYNARD ARAUJO Tipo logradouro Endereço: CESIRA DEL FIOL Número: 158 Complemento: CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2765 Processo 1005998-78.2015.8.26.0624 - Monitória - Compra e Venda - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda Regina das Gracas Ferrari Muller Me - Presentes, na hipótese dos autos, os pressupostos processuais e requisitos da ação monitória, visto que os documentos juntados pelo autor(a) são,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2793 devidos no mesmo percentual quanto à ação de Execução. Após o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DOE - 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta (30) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2332 VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP) Processo 1000068-86.2018.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nadia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3035 com a seguinte ementa: “DIREITO DO TRABALHO. DISCUSSÃO SOBRE COMPETÊNCIA. ART. 114, III, DA CR/88. ADI 3395/ MC. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. Possui repercussão geral a discussão sobre competência, da Justiça Comum ou do Trabalho, quando o objeto da demanda disser respeito à representação sindical e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2523 NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 03/03/2011, DJe 11/03/2011). Intimem-se, pois, os requeridos para, querendo, e nos próprios autos, impugnarem a execução, na forma do artigo 535, do CPC, uma vez que o cumprimento provisório será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, ressalvadas as pecu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2941 PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ -