Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2896 reincidente. Recomende-se-o, portanto, no presídio em que se encontra recolhido. Incineração fica determinada, reservandose amostra para contraprova. Decreto o perdimento do numerário apreendido, pois relacionado ao tráfico. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do Réu no Rol de Culpados e expeçam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 3354 - J.L.B. - - B.E.R. e outros - Vistos.Fls. 338: Ciente. Cumpra-se os despachos de fls. 312 e 314, com urgência.Fls. 345: Considerando que a investigada Larissa Adriele Machado foi regularmente notificada e, muito embora tenha informado possuir defensor constituído, é certo que ainda não veio aos autos defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2462 devidos a partir da citação, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil e incide a taxa de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil), nesse caso até 30/06/2009. A partir desta data, incidirá, uma única vez, até a conta final que servir de base para a expedição do precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2502 demais cidadãos, o próprio constituinte originário, ao lado de garantias individuais, fez presumir o perigo à ordem pública que os crimes hediondos e a ele equiparados causam aos demais seres humanos (à sociedade em geral). Trata-se de comando incriminador inserto exatamente no artigo 5º da Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3241 e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 593 a medida. Por consequência, determino a reintegração e a citação, ficando a parte ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 344 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2522 nomeado às fls. 8-9. P.I.C. - ADV: JEFERSON GERALDO DE PROENÇA (OAB 217217/SP) Processo 1000101-42.2019.8.26.0232 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.F.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, VI do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, quanto aos pedidos de gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4301 em que deverá ser provada a existência ou não do contrato, justificando, em caso positivo, a existência de resíduos. Int. ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), MARIANE RIBANE (OAB 381075/SP), BRUNO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3220 designou, no âmbito do Estado de São Paulo, em caráter exclusivo, para processamento e julgamento dos feitos que se enquadram na Lei nº 12.153/2009, as Varas do Juizado Especial, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada (art. 2º, II, “b”), como é o caso desta Comarca. Assim sendo, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3180 e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-seão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a