Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARJ-3729 AA05651894 518-51 Michelane Nogueira Da Silva GVO-7598 AA04878100 554-14 Michele Aparecida Costa GUZ-7053 AB05688133 518-51 Miguel De Oliveira Matos OLP-0339 AA04513546 736-62 Miguel De Oliveira Matos OLP-0339 AA04513547 520-70 Miguel Pereira Da Silva HIZ-7664 AA03828940 659-92 Milanez Alves Dos Santos ORC-7272 AA05082861 501-00 Milene Virginia Da Silva DXG-4946 AA04878097 556-80 Miltaizi Juvenal Dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GPL-4175 AA05714954 554-11 Margareth Cesar Santanta HEL-3329 AA02101077 516-91 Margareth De Figueiredo Dutra HDM-2975 AA05138788 663-72 Margarida Maria A De O sousa JGZ-6642 0001191780 692-00 Maria Aldete B Silva GVX-9531 0001192354 692-00 Maria Alice Braga HNU-5708 AA05486538 545-21 Maria Altimira De Sousa BOF-4802 0001192016 692-00 Maria Antonia De Menezes GRQ-8294 AA04990477 659-92 Maria Anunciacao Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuado: Welson da Silva Pereira Processo nº: 004.11.10 - Auto de Infração: 85508/10 referente ao Boletim de Ocorrência: 201620/10 – Local da Ocorrência: Teófilo OtoniMG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Mateus Avelino 127,69 HNN-7325 L030462933 746-30 Mateus Coimbra Franco HCG-4140 L030465819 746-30 Mateus Machado Silva HBF-9605 A028624218 676-92 Matheus Augusto S Miguel E Souza OWU-9381 L030466702 745-50 Matheus Luiz Costa E Silva HIO-8336 L030462923 745-50 Matheus Paulino Da Silva OPI-2959 A028636543 520-70 Matheus Rodrigues Oliveira OPI-9812 A028639515 734-00 Matias Transporte E Turismo Ltda Me JJB-7097 L030465065 745-50 Matos E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Marcia Martins Valadao HFB-5940 L030462890 745-50 Marciano Candido De Faria GLF-2343 L030462602 745-50 Marcileu Carlos Goncalves GME-3717 A028670028 503-71 Marcio Antonino Barbosa GXH-8353 A028674156 596-70 Marcio Antonio Pereira De Araujo HLQ-4299 L030464161 745-50 Marcio Antonio Ribeiro ACH-5132 L030462818 745-50 Marcio Antonio Rodrigues HLO-7441 L030463985 745-50 Marcio Caldeira De Souza MTJ-0896 L030463313 745-50 Marcio De Faria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recorrente GNS2821 3664821 Auredson Silveira HLG6451 3864326 Beatriz Tatiana Q. Camilo HAO8752 3605685 Carlos Alberto Vitoriano HON5527 4132292 Fernando Sartorello HON5527 4132254 Fernando Sartorello HMT5115 3715289 Luciano Cesar GXO3475 3797632 Organizacoes Francap S.A. GXO3475 3797628 Organizacoes Francap S.A. GXO3616 3942931 Organizacoes Francap S.A.OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei