Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 DESPACHO FLS. 33 " Não há pedido liminar. Nos termos dos artigos 662 do CPP e 169 do RITJDFT, requisito informações à autoridade coatora. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 18 de fevereiro de 2013.Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO - Relatora." Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2013 00 2 003800-8 NILSONI DE FREITAS

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Gabinete do Des. João Timóteo de Oliveira REVISÃO CRIMINAL (428) Crimes contra a vida (3369) Ação Penal (4263) FLÁVIO GARCIA LOURENÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA Pr

Caderno único ● 17/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de março de 2010 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. SN COMÉRCIO DE MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA DESIGN NEW ISAÚ DOS SANTOS ELENILDE LIMA FRANCO LUIZ FERNANDO DE LIMA 2ª VCV SOB 9909-8/09 CAUTELAR INOMINADA(12983-7/09) NILSONI DE FREITAS Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2009 00 2 014036-6 ROBERTO LUIZ DA SILVA ROBERTO GOMES FERREIRA JÚLIO

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Relatora: Ministério Público: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2015 07 1 002886-5 APR - 0002259-47.2015.8.07.0009 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2012 0

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20120710318289 - Ação Penal - Procedimento Sumário, TC 398/2012 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2014 09 1 025160-2 APR - 0024660-74.2014.8.07.0009 LEANDRO DE SOUSA BARBOSA FILIPE LIMA GUEDES (DF032427) MINIS

Caderno único ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2009 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 109/110 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO NÍVIA AUXILIADORA DE SOUSA MENDONÇA PRISCILA DAMÁSIO SIMÕES CASAGRANDE 4ª VCV TAG 29257-7/09 DECLARATÓRIA FLS." ... Diante do exposto, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para conferir o efeito suspensivo à decisão, no que tange à multa cominada, até ulterior decisão do mérito do presente recurso. Oficie-se ao j

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2013 02 1 000144-5 APR - 0000139-23.2013.8.07.0002 ELIANA GALDINO LOPES NERI MENESCAL DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Relatora: Revisor: Ministéri

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Relatora: Ministério Público: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 01 1 127038-0 APR - 0052407-55.2016.8.07.0000 VICTOR HUGO CARVALHO COELHO MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA (DF031342), VALERIA OLIVEIRA DE SOUZA (DF020042) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Proces

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público ESDRAS NEVES NILSONI DE FREITAS OFERTOU PARECER Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2012 01 1 014919-7 Réu Preso N. J. F. S. JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR KALLUZA DOS SANTOS FROES M. P. D. F. T. QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20120110149197 - AÇÃO PENAL IP 175/2012 ESDRAS NEVES NILSONI DE FR

Caderno único ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010 Origem Relatora Desª. TERCEIRA VARA CIVEL NILSONI DE FREITAS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. 2009 01 1 035426-0 ELMA MARTINS PACHECO DE ALMEIDA ROBERTO GOMES FERREIRA JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA (Procurador) OS MESMOS SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF NILSONI DE FREITAS Num Processo Apelan