Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3000203-30.2013.8.26.0397 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : RAFAEL DE SOUZA ADVOGADO : 200410/SP - Carla Neves Carreira Rosa REQDA : FRANCIELE DE CASSIA FERREIRA PEREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000226-73.2013.8.26.0397 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R. T. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 Requerido:SANTANDER CARTÃO DE CRÉDITO S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:397.01.2011.001065 Nº ORDEM:01.01.2011/000537 CLASSE:ALIMENTOS (ORDINÁRIO) REQUERENTE:M. A. S. D. P. E OUTRO ADVOGADO:251346/SP - NILTON ANTONIASSI JUNIOR Requerido:R. D. P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:397.01.2011.001066 Nº ORDEM:03.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:LUCIANO COSTACURTA GODOY ADVOGADO:163929/SP - LUCIMARA SEGALA Requerido:TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:397.01.2010.001349 Nº ORDEM:01.01.2010/000765 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:ALESAT COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADO:71703

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTE a presente demanda, concedendo a segurança, para determinar à D. Autoridade Impetrada que inclua o débito apurado no PA no. 10840.000341/2001-36, no parcelamento e com as benesses previsto na Lei no. 11.941/2009. EXP.3253 4ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Expediente Nº 2231 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000852-12.2012.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000748573.2011.403.6102) ARLINDO CLAUDINO(SP092358 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA) X JUSTICA PUBLICA In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDENTE a presente demanda, concedendo a segurança, para determinar à D. Autoridade Impetrada que inclua o débito apurado no PA no. 10840.000341/2001-36, no parcelamento e com as benesses previsto na Lei no. 11.941/2009. EXP.3253 4ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Expediente Nº 2231 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0000852-12.2012.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000748573.2011.403.6102) ARLINDO CLAUDINO(SP092358 - JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA) X JUSTICA PUBLICA In

Publicações Judiciais I ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006694-19.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.006694-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desemb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depositária, é caso apenas de complementar aquela decisão vestibular acautelatória para que ela se mantenha na posse do imóvel, até decisão final.O seqüestro tem natureza acessória e se presta para garantir os interesses da União, eventualmente nascidos no bojo de uma ação penal.No caso presente, a documentação encartada, compatível com a narrativa trazida, parece-me indicativa de bom direito dos requerentes, com solução possível após a superação dos passos formais.Por fim,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depositária, é caso apenas de complementar aquela decisão vestibular acautelatória para que ela se mantenha na posse do imóvel, até decisão final.O seqüestro tem natureza acessória e se presta para garantir os interesses da União, eventualmente nascidos no bojo de uma ação penal.No caso presente, a documentação encartada, compatível com a narrativa trazida, parece-me indicativa de bom direito dos requerentes, com solução possível após a superação dos passos formais.Por fim,

Publicações Judiciais I ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006694-19.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.006694-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desemb

Publicações Judiciais I ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : OS MESMOS : 11.00.00003-9 1 Vr BURITAMA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. São Paulo, 26 de outubro de 2013. IRENE DE LOURDES PAOLI Diretora de D